O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB), se reuniu com lideranças nesta terça-feira (9) para tratar sobre a Medida Provisória que, entre outros termos, reonera de forma gradativa a folha de pagamento de 17 setores da economia. Após o encontro, Pacheco concedeu uma entrevista coletiva e afirmou que terá uma conversa com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o que deve ocorrer até a quarta-feira (10).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A expectativa era de que o presidente do Senado rejeitaria e devolveria a Medida Provisória ao governo federal. Mas, Pacheco disse que pretende dialogar com o governo federal para encontrar uma solução.
“A Medida Provisória gerou estranheza em função do fato de que desconstitui algo que Congresso Nacional se pronunciou mais de uma vez. Não tomarei atitude de devolução integral ou parcial até conversar com o ministro Fernando Haddad. Todos nós, Executivo e Legislativo, queremos dar sustentação fiscal para aquilo que abraçamos que é a busca do déficit zero. Seria muito cômodo devolver sem encontrar uma solução. Queremos construir, junto com o ministro, uma arrecadação que seja sustentável”, ressaltou Pacheco em entrevista logo após o fim da reunião.
A decisão deve ser tomada durante o recesso parlamentar que segue até fevereiro. “É importante ter estabilidade jurídica. Imaginem que os 17 setores que têm desoneração prevista nos seus orçamentos, o que passa na cabeça. Vai ter desoneração? Vou precisar demitir ou vou admitir?”, disse o presidente do Senado.
O líder do Senado lembrou que a desoneração da folha tem uma consequência importante que é manter e gerar empregos no País.
A desoneração que virou reoneração
O projeto de lei que prevê a continuidade da medida de desoneração da folha de pagamento teve diversos “capítulos” em 2023. O projeto aprovado no Congresso Nacional, vetado pelo presidente Lula, que depois teve seu veto derrubado na casa legislativa. Mas, um dia após a publicação da Lei no Diário Oficial da União, o governo publicou a Medida Provisória que reonera de forma gradual os 17 setores beneficiados com a desoneração.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo. Com a decisão de Lula, o benefício perderia a validade no fim deste ano. No caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.
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