A emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está passando por adaptação para a implementação ao Padrão Nacional em São Leopoldo, conforme informação divulgada nesta segunda-feira (25). O novo modelo passa a ser obrigatório em janeiro de 2026, ou seja, daqui a seis meses, com o objetivo de oferecer mais praticidade nos processos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, sistema nacional substituirá o atual modelo municipal de emissão de notas, que será desativado. Com isso, as empresas que não se adequarem não conseguirão emitir nota fiscal.
Por esse motivo, a Prefeitura de São Leopoldo orienta, por meio de material encaminhado pela Superintendência de Comunicação (Scom), que as empresas já iniciem os ajustes necessários junto aos seus fornecedores de software.
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Ainda conforme a Scom, o cronograma oficial de adesão obrigatória em São Leopoldo será divulgado após a finalização da legislação e a conclusão dos testes internos. Através do projeto piloto, algumas empresas serão autorizadas pela administração tributária para utilizarem o ambiente nacional para emissão da NFS-e.
MEIs já utilizam o novo sistema
Desde 1º de setembro de 2023, a emissão da NFS-e no Padrão Nacional é obrigatória para Microempreendedores Individuais (MEIs). O documento é emitido pela conta gov de cada Mei.