Mais de 80 mil empregadores serão notificados por não ter depositado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos de maneira regular. Ao todo, o valor devido passa de R$ 375 milhões.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Empregadores de todo o Brasil, que estão cadastrados, receberão um aviso pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) nesta quarta-feira (17). Eles serão notificados após o cruzamento de dados do eSocial com as guias que estão registradas e foram pagas à Caixa Econômica Federal.
O DET é a plataforma oficial de comunicação entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores. Ao todo, 80.506 empregadores estão registrados e são responsáveis por 154.063 postos de trabalho doméstico no País.
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O estado que mais possui empregadores que estão devendo é São Paulo, com 26.588 e uma dívida de R$ 135 milhões. Ele é seguido de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quer estimular o pagamento do FGTS dos trabalhadores de maneira voluntária até dia 31 de outubro deste ano. Caso não sejam regularizados no prazo, os processos serão encaminhados para uma notificação formal e levantamento oficial do que devem.
A recomendação do MET é que os empregadores domésticos acompanhem as mensagens enviadas pelo DET regularmente, para evitar perder prazos.
A iniciativa é coordenada pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom).