A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) apresentou à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) uma proposta de redução do preço do gás natural no Estado. Neste momento a agência avalia o pedido de revisão anual da tarifa cobrada pela Sulgás.
A sugestão da Fiergs é que o valor atual de R$ 0,5041 por metro cúbico passe para R$ 0,3541. Já a Sulgás, que é responsável pela distribuição do gás natural no Estado, pediu à Agergs que o metro cúbico passe para cerca de R$ 0,60, segundo a Fiergs. A entidade diz que se o pedido for aprovado, os consumidores industriais do RS pagarão o terceiro gás mais caro do Brasil.
Questão de metodologia
Para justificar o pedido de redução da tarifa, a Fiergs apresentou à Agergs um estudo dividido em oito pontos. Entre eles, a necessidade de usar 100% (e não 80%) do volume real de gás distribuído no cálculo dos ajustes anuais para evitar o que chama de “aumentos indevidos”.
“Estamos discutindo a tarifa de distribuição porque há problemas metodológicos que acabaram empurrando o preço para cima nos últimos anos. Isso precisa ser corrigido porque tem impacto na competitividade industrial”, afirma o vice-presidente e coordenador do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) do Sistema Fiergs, Ricardo Portella.
Ele questiona o plano de investimentos da Sulgás apresentado nesta quarta-feira (2) em audiência pública na Assembleia Legislativa. “Não adianta investir para supostamente aumentar a base de usuários se a oferta de gás natural no Estado está estagnada em cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, sem perspectiva de elevação”, resume.
Sulgás cita contrato de concessão
Procurada pelo Grupo Sinos, a Sulgás emitiu uma nota sobre o pedido da Fiergs. Diz que “cumpre rigorosamente o que está previsto no contrato de concessão, com tarifas competitivas, investimentos na expansão da rede, no serviço de excelência e na qualidade de atendimento à população gaúcha”.
O texto diz ainda que “o respeito ao contrato significa segurança jurídica e regulatória não só para a Sulgás, mas para todos os investidores que tenham a intenção de colocar os seus recursos na infraestrutura do RS. Vale lembrar que a privatização da Sulgás ocorreu há apenas três anos, mediante o atual contrato de concessão”.
Pode atender mais indústrias
A empresa informa ainda que considera normal a pressão “de agentes econômicos”, “mas estranha a falta de apoio para a ampliação dos investimentos no desenvolvimento do Estado, na extensão da rede, no atendimento a mais municípios e na qualidade e segurança dos serviços e da população gaúcha”.
Contrapondo o que diz a Fiergs sobre a disponibilidade de gás natural no Estado, a Sulgás informa que existem cerca de 400 pequenas e médias indústrias próximas à rede de gás e que poderiam ser atendidas pela empresa. “Há capacidade de fornecimento de gás para atender essa demanda, assim como todo o segmento urbano”, reforça.
Redução da margem
Na mesma nota, a Sulgás informa ainda que sua proposta de revisão tarifária prevê “a queda na margem da companhia de R$ 0,50 para R$ 0,40. Retroativos referentes a atrasos e revisões de recursos do ano de 2024 levam o valor da margem a R$ 0,67”.
Segundo a empresa, a margem “representa apenas 13% da formação da tarifa de gás natural ao consumidor. 66% são referentes ao custo da molécula (valor pago diretamente ao supridor) mais valor de transporte. Esses custos são repassados integralmente, sem ganhos para a distribuidora”.
“Os investimentos realizados pela Sulgás são prudentes e planejados com dados de inteligência de mercado, inclusive buscando alternativas para a oferta de gás. O início do fornecimento de biometano, ainda em 2025, é um exemplo”, conclui a empresa.