NEGÓCIOS
Gol pede recuperação judicial nos EUA; saiba como isso afeta os passageiros
Companhia aérea tem dívida bruta de R$ 20,2 bilhões; ação foi ajuizada nos Estados Unidos
Última atualização: 25/01/2024 21:59
A Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que está entrando voluntariamente com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Falências dos Estados Unidos, num processo conhecido como Chapter 11, para dar início a sua reestruturação financeira. Em setembro do ano passado, a dívida bruta da companhia era de R$ 20,227 bilhões.
Segundo a companhia, o processo legal nos EUA tem início com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade “debtor in possession” (DIP) por membros do Grupo Ad Hoc de bondholders (detentores de títulos de dívida) da Abra, sua controladora, e outros credores. O DIP é uma modalidade de financiamento que permite à empresa arcar com as despesas operacionais durante a proteção judicial.
Em comunicado ao mercado divulgado no fim da tarde desta quinta, a companhia diz que buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do Primeiro Dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias.
O financiamento está sujeito à aprovação judicial e, segundo a Gol, com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira.
O que muda para os passageiros da Gol?
A companhia afirma que, com o suporte do processo supervisionado pelo Tribunal e com a liquidez adicional do financiamento DIP, todas as suas operações continuam normalmente. Os voos estão operando conforme programado e as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor.
O pedido de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, a exemplo do que fez a Latam, em 2020, faz mais sentido para a empresa porque a lei de falência brasileira prevê que, no caso de recuperação de uma companhia aérea, contratos de arrendamento de aviões ficam de fora do processo.
No caso da Gol, são justamente esses contratos a principal fonte de pressão financeira de curto prazo. A empresa conseguiria uma proteção contra isso, portanto, nos EUA. Empresas que comprovem relação com o país (onde a Gol opera voos comerciais) podem pedir recuperação judicial por lá.