O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que garante a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. Ao todo, serão R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para apoiar cerca de 100 mil produtores.
O anúncio, feito na manhã desta sexta-feira (5), acontece no mesmo dia em que agricultores de diversas regiões do Rio Grande do Sul fizeram um protesto na abertura oficial da 48ª Expointer, com balões, apitos e coroas de flores. A principal reivindicação é a securitização, e justamente a renegociação, de dívidas acumuladas após anos de sucessivos problemas climáticos.
FIQUE DE OLHO: Agricultores fazem protesto com coroas de flores e balões pretos na abertura oficial da Expointer
Foto: Ricardo Stuckert/PR
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores”, disse o presidente. Isso gerou dívidas e travou o crédito para que eles pudessem preparar a nova safra. “Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, afirmou.
A expectativa do governo federal é que isso ajude cerca de 100 mil produtores, o que alcançaria até 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
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Quem tem direito
Tem direito à renegociação os pequenos, médios e grandes produtores, que perderam ao menos duas safras nos últimos cinco anos. Eles também precisam estar em municípios do Brasil que decretaram calamidades duas vezes durante o período citado.
O pequeno produtor terá acesso até R$ 250 mil de crédito com 6% de taxas ao ano. Já o médio pode pegar até R$ 1, milhão, com juros de até 8%. Os demais terão crédito de R$ 3 milhões, com taxa de 10%.
Os produtores terão um ano de carência, para que possam se reorganizar, e nove para pagar a dívida.
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Lula reiterou que a medida não é um perdão, mas “renegociação responsável”. O presidente ainda afirmou que foram criados estímulos para que os bancos possam renegociar as dívidas com recursos próprios.