Uma resolução publicada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (18), determina que os participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix adotem mecanismos próprios para identificar, em tempo real, movimentações atípicas ou potencialmente fraudulentas em sua Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no sistema.
Foto: Agência Brasil
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Conforme a resolução, assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, as novas regras entram em vigor a partir do dia 1º de dezembro deste ano.
O SPI é a infraestrutura centralizada e única para liquidação de pagamentos instantâneos entre instituições distintas no Brasil. A operação do SPI, gerida pelo BC, teve início em novembro de 2020. O sistema processa e liquida transação por transação em tempo real.
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Os pagamentos instantâneos são liquidados com lançamentos nas contas de propósito específico que as instituições participantes diretas do sistema mantêm no BC, as chamadas Contas PI.
De acordo com a nova resolução, os participantes diretos precisarão identificar as possíveis fraudes e movimentações atípicas “com base em padrões históricos e comportamentais”. Eles deverão avaliar desvios em relação aos parâmetros esperados e interromper o processamento de transações em caso de suspeita de comprometimento dos sistemas.
Outra novidade da resolução é a permissão para que as instituições façam bloqueios e desbloqueios manuais de emissão de ordens da pagamentos instantâneos a partir da sua Conta PI e configurar parâmetros, como valor mínimo de saldo e o grau de intensidade para comunicações de movimentações atípicas.