Os meses de março e abril são a principal época do ano para o calendário corporativo. É neste período que a maioria das empresas de sociedade anônima (S.A.) – de capital aberto ou fechado – precisa publicar seus atos oficiais como balanço patrimonial, convocações e ata da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Além dessas exigências anuais, outras veiculações podem ser necessárias, como fato relevante ou assembleia extraordinária.
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Cumprir essas obrigações é fundamental para a transparência e segurança jurídica do negócio. No entanto, o que deveria ser apenas uma rotina administrativa pode se transformar em dor de cabeça para os gestores financeiros devido a um fator crítico: a falta de previsibilidade dos custos.
Novo modelo de negociação
Historicamente o mercado de publicidade legal trabalha com orçamentos baseados em centímetros por coluna. Na prática, isso significa que a empresa só descobre quanto vai pagar pela publicação de um ato oficial quando o conteúdo é distribuído na página do jornal. Em caso de necessidade de publicação extra, o impacto no orçamento é inevitável.
Entendendo essa dificuldade do mercado corporativo, o Grupo Sinos está lançando um modelo de negociação inovador para as empresas S.A., baseado em valor fixo para todas as publicações legais ao longo do ano. Independente do tamanho do documento que precisa ser publicado, o preço não muda.
Além da segurança financeira, o Grupo Sinos garante total segurança jurídica. As publicações são veiculadas no jornal impresso e disponibilizada na íntegra no site abcmais.com, que possui a exigida certificação de autenticidade no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
O objetivo é aliviar o peso da burocracia, acabando com surpresas orçamentárias na hora de publicar os atos oficiais. Para falar com nossa equipe e solicitar uma proposta, mande e-mail para publicidadelegal@gruposinos.com.br ou chame no WhatsApp (51) 99452-3309.
As regras do jogo e a oportunidade de economia
Para que as publicações tenham validade legal, o artigo 289 da lei 6.404/76 estabelece regras claras. A principal delas é que as veiculações devem ser feitas em jornal de grande circulação editado na mesma localidade onde fica a sede da companhia. Caso não exista um jornal editado na cidade-sede, a publicação deve ocorrer em um veículo de grande circulação local.
Outro ponto relevante – e que muitas empresas desconhecem – é que as publicações devem acontecer sempre no mesmo jornal. A alteração do veículo de comunicação em relação ao utilizado no ano anterior só é permitida se houver um aviso prévio aos acionistas no extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária (AGO).
É exatamente aí que existe uma grande oportunidade de otimização dos custos das empresas: ao publicar o balanço patrimonial no jornal de costume, sua empresa pode – e deve – cotar com outros jornais que atendam aos critérios da lei.
Ao encontrar um parceiro com melhor custo-benefício, já é possível incluir a mudança de jornal em discussão na própria AGO, que ocorre logo após a publicação do balanço. Com isso, está garantida a economia para as próximas publicações do ano.