O governo do Rio Grande do Sul vai apoiar as medidas, propostas pela União, para a redução do preço do diesel para os consumidores.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (31), após reuniões e análises técnicas com representantes de outros estados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
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A guerra entre Estados Unidos e Israel contra Irã, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, está causando uma crise mundial no petróleo.
Algumas cidades gaúchas registraram dificuldade de obter combustíveis e precisaram racionar, o que afetou serviços públicos. No Vale do Sinos, após dias de alta, o valor dos combustíveis começou a recuar, ficando entre R$ 6,55 e R$ 6,59.
Para tentar conter a alta dos preços, a União propôs aos estados brasileiros, na semana passada, a concessão de subvenção econômica no valor de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado. Assim, R$ 0,60 por litro seria pago pelo governo federal e a outra metade pelos estados que aderirem à medida.
A medida deve valer por dois meses. Ao todo, os cofres gaúchos serão afetados em R$ 96,6 milhões, segundo estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
A ação terá início a partir da edição de medida provisória pelo governo federal, formalização da adesão e de regulamentação para que os recursos possam ser retidos via Fundo de Participação dos Estados (FPE). Uma data ainda não foi estipulada.
O governador Eduardo Leite afirmou que a adesão ao modelo “reflete a nossa disposição em fazer tudo que for possível para mitigar os prejuízos aos diversos setores, especialmente agricultura e transportes, fundamentais para a economia gaúcha”.
A medida é temporária, pois o Estado “não tem os mecanismos para compensar essas perdas”, segundo Leite.
Segundo a secretária da Fazenda, Priscilla Santana, o caráter temporário da medida acontece para não afetar a prestação de serviços públicos.