Moradores de Novo Hamburgo têm até o dia 4 de fevereiro para questionar ou contestar os valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Seja pelo saguão da Prefeitura ou pelos canais, moradores podem imprimir o demonstrativo no site e utilizá-lo para entender o cálculo ou até mesmo solicitar a revisão do valor cobrado. No entanto, mesmo com o documento, não são todos que entendem de onde vêm os números.
Foto: Amanda Krohn/GES-Especial
Contreiras conta que o que mais tem levado os contribuintes a questionar valores do imposto é a dificuldade em entender a diferença entre o valor venal e o de mercado. “Muitos vêm aqui e dizem ‘ah, mas a minha casa não vale isso’, mas elas não estão usando o cálculo da Prefeitura. Talvez para o mercado ela não valha isso, mas para a Prefeitura, sim”, continua.
A definição do Valor Venal, conforme material disponibilizado pela Prefeitura, é calculado conforme fórmulas definidas nos art. 2º e 3º do Decreto Municipal 1751/2004. Ele toma como referência os valores de m² na Planta Genérica de Valores (PGV) e de algumas características específicas do imóvel, conforme dados do Cadastro Imobiliário.
O que são Valor Venal e Planta Genérica e como são aplicados no IPTU?
De acordo com o diretor de tributos imobiliários da Prefeitura de Novo Hamburgo, Ricardo Contreiras Rodrigues, o primeiro item a ser calculado é o Valor Venal Total, que é definido a partir da soma entre o Valor Venal Territorial (baseado em características da localização), e do Valor Venal Predial (baseado em características da edificação).
O diretor explica que as características utilizadas para embasar o Valor Venal escolhido seguem critérios estabelecidos pela Planta Genérica do município. “Não tem como definir um valor individual para cada imóvel, então estipula-se uma Planta Genérica que define valores específicos para imóveis com características semelhantes.”
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Ainda conforme Ricardo Contreiras, cada tipo de acabamento em uma construção possui uma pontuação diferente na Planta Genérica. “Por exemplo, se é com gesso, porcelanato ou cerâmica, se é de madeira ou alvenaria, etc”. Além disso, a localização e suas características também são levadas em conta. “Se é num bairro simples ou nobre, se as ruas são asfaltadas ou não…”, exemplifica.
Com o Valor Venal definido, multiplica-se com a alíquota (também estabelecida pela Prefeitura) e, em seguida, subtrai-se com o total de descontos e isenções. O resultado da conta será o valor de IPTU cobrado pelo Imposto.
Tal método equivale à seguinte fórmula:
Valor Venal x Alíquota – descontos e isenções
Auditor fiscal de tributos na Prefeitura, Jailson Barbosa orienta que a comunidade consulte o demonstrativo do IPTU 2026, disponível no site. “Nós disponibilizamos um portal para o IPTU, e nele temos o fornecimento das guias e acesso aos demonstrativos que podem trazer detalhadas as informações sobre cada imóvel”, diz,
“Com isso, o contribuinte pode solicitar uma revisão sobre alguns desses itens. Nós também temos uma aba de dúvidas frequentes, em que o usuário pode conseguir tirar suas dúvidas sem precisar vir até o centro administrativo”, continua.
Prefeito fala em revisar novamente os valores venais da cidade
No dia 13 de janeiro, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Ficnk, anunciou, em entrevista ao ABCmais planos de contratar uma empresa especializada para reavaliar o valor venal dos imóveis da cidade, com objetivo de mitigar impactos da cobrança da última etapa do reajuste do IPTU, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Embora fosse crítico da medida de escalonamento de 20% nos valores venais dos imóveis, Finck justificou, na data, que não foi possível cancelar o índice devido às dívidas localizadas no administrativo ao assumir o cargo.
Moradora reclama de IPTU de R$ 2 mil
A engenheira eletricista Fabiele Zanquetta, de 32 anos, moradora do bairro Operário, mudou-se recentemente e também busca uma revisão sobre o preço cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de seu apartamento.
Ela, que adquiriu o local recentemente e ainda não se mudou, questiona a classificação do seu imóvel como sendo de alto padrão. “É um apartamento de 60 m² e eles querem cobrar mais de 2 mil reais de IPTU por causa do que eles chamam de ‘itens especiais’. No caso, sacada, piscina, garagem coberta, área kids, espaço para animais de estimação….”
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Na visão da engenheira, mesmo com os itens mencionados, o imóvel seria mais compatível com o médio padrão. “No outro lugar onde eu morava era assim também e não era tão caro. Além disso, um homem foi encontrado morto nos fundos desse condomínio no ano passado tentando furtar fios. Não investem em segurança na região e isso é alto padrão?”, contesta.
Fabiele Zanquetta conta que alguns de seus vizinhos que também adquiriram a moradia recentemente tentaram ir à Prefeitura para questionar o valor. Como resposta, teriam sido informados de que o assunto deveria ser cobrado à construtora, que seria a responsável por encaminhar ao poder público os itens que interferem no valor venal do imóvel.
Contreiras confirma que, de fato, o procedimento de contestação deve ser feito pela construtora. “Neste caso, eles é que são os responsáveis por preencher o formulário com as informações que vão servir de base para o cálculo do Valor Venal do Imóvel, que baseia o cálculo do IPTU”.
A construtora informou que a revisão já havia sido alinhada com o município.