O Ministério Público do Rio de Janeiro informou, nesta quarta-feira (22), que vai recorrer da decisão judicial que absolveu todos os réus no caso do incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia, ocorrida em 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo.
A decisão da Justiça, publicada na noite desta terça-feira (21), absolveu os acusados. Para o juiz Tiago Fernandes de Barros, a Polícia Civil e o próprio Ministério Público não conseguiram reunir provas suficientes para responsabilizar os personagens envolvidos.
Ao todo, onze pessoas respondiam pelos crimes de incêndio culposo qualificado com resultado morte. Entre os réus estavam o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, além de outros diretores, como Antonio Marcio Mongelli, e representantes de empresas.
Na sentença, o juiz fundamentou a absolvição na “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante”. Segundo o magistrado, os réus atuaram dentro dos limites de suas funções. Inclusive, ele citou que o diretor-financeiro da época não poderia ser responsabilizado, mesmo ciente de irregularidades administrativas.
Juiz faz duras críticas ao Ministério Público
Ainda sobre o tema, o juiz Tiago Fernandes de Barros alegou que a investigação não conseguiu comprovar o relatório da Polícia Civil. O juiz destacou também que a perícia foi inconclusiva. De acordo com ele, a perícia apresentou apenas uma única hipótese técnica, o que deu margem para uma “dúvida razoável” sobre a real causa do incêndio. Dessa maneira, outras hipóteses, como falha interna do motor ou defeito de fabricação do ar-condicionado, permaneceram em aberto, pois o equipamento pegou fogo.
O magistrado também criticou diretamente o Ministério Público. Ele destacou que a denúncia foi formulada de forma “abrangente e genérica”, pois falhou em individualizar as condutas de cada réu. Consequentemente, a decisão aponta que nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção elétrica dos contêineres onde os jovens dormiam. Na época dos fatos, aliás, o Ninho do Urubu não possuía alvará de funcionamento, segundo a prefeitura do Rio.