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Legalizar jogos de azar pode acabar com as casas ilegais e beneficiar o Tesouro de Canoas

A Secretaria do Tesouro Nacional avaliou a situação fiscal de Canoas. Saiba como a legalização dos jogos de azar pode aumentar a capacidade de pagamento dos municípios

Publicado em: 13/01/2023 15:54
Última atualização: 15/01/2024 15:39

"Nosso foco diário é de respeito à legislação e equilíbrio financeiro", disse o secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Siqueira ao manifestar-se após o desempenho invejável de Canoas na última avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, a STN. Em outras palavras, isto significa que não há uma dissociação entre a legislação de um município e sua capacidade de pagamento no mercado.

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Canoas pulou de uma classificação ‘C’ em fevereiro de 2021 para ‘A’ no final de abril do mesmo ano, juntando-se a apenas 20% dos municípios brasileiros que possuem a mesma classificação. Cabe destacar aqui que o baixo desempenho da maioria dos municípios brasileiros poderia ser revertida com auxílio de leis que ampliassem a capacidade de arrecadação dos municípios. Neste contexto inclui-se uma legislação regulamentadora dos jogos de azar já que acabaria com os jogos ilegais e aumentaria a conversão de recursos para os cofres públicos.

Considere a volatilidade antes de apostar

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Antes de considerar o quanto os jogos de azar podem contribuir para o aumento do tesouro, é preciso avaliar alguns pontos importantes. O primeiro é, sem dúvidas, a regulamentação. Uma legislação adequada protege empreendedores e jogadores, além de garantir a arrecadação da União e do Estado de acordo com uma lei de tributação que beneficia a máquina pública.

Neste sentido, a Lei número 14.183/2021, aprovada no ano passado, foi um marco importante no sentido de garantir a alíquota da União, pois o texto determina a tributação e a distribuição da arrecadação de apostas de quota fixa. Isso permite a regulação do mercado e o combate ao jogo ilegal, ou seja, aquele que não paga impostos. Além disso, “garante o aumento na arrecadação e o alinhamento do país às melhores práticas em âmbito mundial”, ressaltou o titular da Secretaria, Gustavo Guimarães.

O segundo ponto é que, para aumentar as chances de ganhos do apostador, é importante dominar conceitos aplicáveis ao jogo, como volatilidade. Isto nada mais é do que o cálculo da probabilidade de ganhar durante um período de tempo, pois se o jogador ganhar a união também ganhará. Lembre-se que a volatilidade de um jogo não indica as chances de obter lucro, mas sim com qual frequência você pode esperar vencer ou ainda com qual frequência uma máquina aciona um determinado recurso de bônus em qualquer jogo. Para saber mais, você pode acessar a lista de slots de alta volatilidade no Brasil tanto para testar o conceito quanto para aprender sobre ele jogando!

O jogador também faz a sua parte

Além de mudanças na base legal também é importante que o jogador assume condutas contributivas para o combate aos jogos ilegais, o que também beneficia o Tesouro. Uma prática importante é a procura por cassinos devidamente credenciados e legalizados que operam online no Brasil.

Lembre-se que cassinos físicos não são permitidos por aqui e para garantir a melhor e mais segura experiência em jogos, os cassinos e jogos online são as melhores opções. Tudo isso desde que o acesso seja feito em plataformas que obedeçam rigorosamente a legislação do seu país de origem.

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