O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua prisão preventiva mantida pelo Supremo Tribunal Federal após audiência de custódia realizada neste domingo (23). Durante a audiência, Bolsonaro alegou ter sofrido um surto possivelmente relacionado a medicamentos quando danificou o dispositivo de monitoramento com um ferro de solda.
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A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o sistema detectar a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22).
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do STF analisará a decisão em sessão virtual extraordinária das 8h às 20h desta segunda-feira (24). “A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada para segunda-feira (24/11)”, informou o Supremo em nota à imprensa. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o caso tem gerado grande repercussão nos meios jurídicos e políticos do país.
O incidente que motivou a prisão ocorreu precisamente às 0h08min do dia 22 de novembro, conforme comunicado oficial. “O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta Suprema Corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro, às 0h08min do dia 22/11/2025”, detalha o documento.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar do ex-presidente, considerando haver risco de fuga. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.
O magistrado observou que “embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de ‘vigília'”, representa o “modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”.
A audiência de custódia foi realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã de sábado. O procedimento contou com a participação de um juiz auxiliar do gabinete de Moraes e serviu para verificar se a ordem foi cumprida legalmente e avaliar as condições físicas do detido.
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Moraes destacou que “o tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu”. Na ordem de prisão, determinou que a detenção fosse realizada “com todo respeito à dignidade” de Bolsonaro e “sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
A decisão também menciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia convocado uma vigília no condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Esta detenção não está relacionada à condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, caso em que ainda cabe recurso.
Integram a Primeira Turma do STF, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que analisarão a manutenção da prisão preventiva na sessão virtual de segunda-feira.