Mary Anastasia O’Grady, colunista do Wall Street Journal (WSJ), publicou um artigo acusando o ministro Alexandre de Moraes de censurar críticos e alegando existir um golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. O texto foi divulgado no domingo (10), sob o título “Um Golpe de Estado na Suprema Corte do Brasil”.
Foto: Agência Brasil
No artigo, a colunista conservadora americana afirma que “a liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria”. De acordo com reportagem da BBC, a análise de O’Grady representa uma das críticas mais contundentes feitas por veículos de imprensa internacionais às ações recentes do STF brasileiro. Segundo ela, “homens fortes do século 21 estão copiando Hugo Chávez, que consolidou seu governo tomando o controle das instituições democráticas enquanto era popular e, em seguida, prendeu seus oponentes ou os exilou”.
O’Grady aponta o início do problema em 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, abriu o inquérito das fake news sem participação da Procuradoria-Geral da República. Para a colunista, isso representou uma violação de direitos constitucionais, pois os brasileiros deveriam “ter seus processos criminais julgados em tribunais locais e estaduais, com acusações apresentadas por promotores locais e estaduais”.
Em junho de 2020, o Supremo considerou o inquérito legal, baseando-se no entendimento de que a Corte pode iniciar investigações quando há ataques contra a própria instituição e seus membros.
A colunista direciona críticas específicas a Moraes, que teria sido escolhido “a dedo” por Toffoli para conduzir o inquérito das fake news, descrevendo-o como alguém “conhecido por sua oposição ao então presidente Jair Bolsonaro”.
Sobre essa questão, o STF esclareceu que o Código de Processo Penal elimina suspeições quando as ameaças são dirigidas ao próprio juiz que conduz o processo, justificando por que Moraes “seguirá relator de todas as investigações e processos relacionados ao dia 8/1”.
O texto do WSJ também menciona o inquérito das milícias digitais, aberto em 2021, que segundo a colunista _”forçou a censurar conteúdo e desmonetizar brasileiros que tinham opiniões que o tribuna considerou inaceitáveis”_. O STF não comentou esta acusação específica.
Ao tratar dos eventos de 8 de janeiro de 2023, O’Grady minimiza a gravidade dos ataques, afirmando que “a maioria dos envolvidos parecia ser um bando de idiotas de tênis vagando pelo terreno sem armas”.
A colunista americana sustenta que, independentemente da opinião sobre Bolsonaro, “é claro que a política tomou conta do tribunal” e cita tentativas de impeachment contra Moraes no Congresso brasileiro. Ela acrescenta que “as elites estão começando a reclamar dos juízes embriagados de poder”.
Na conclusão do artigo, O’Grady menciona que as tarifas impostas pelos Estados Unidos fortaleceram o nacionalismo no Brasil e o apoio ao presidente Lula. A colunista sugere que a punição aplicada pelos EUA a Moraes, baseada na Lei Magnitsky, “parece ter chamado a atenção dos outros membros da corte, que sem dúvida entendem que pode haver mais por vir se o Brasil não encontrar uma maneira de restaurar o Estado de Direito”.
Em nota oficial emitida em 30 de julho, o STF defendeu que _”o julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional”. A Corte também afirmou que suas investigações encontraram indícios graves de crimes e que “todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente”.