Será criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma comissão especial que busca abordar o uso responsável de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais das eleições de 2026. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25), após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Foto: Agência Brasil
De caráter permanente, o grupo será focado em criar um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral. Além disso, a comissão contará com parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. Os trabalhos da comissão devem ser concluídos em 90 dias.
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Durante o encontro, Nunes Marques também decidiu que vai realizar reuniões com os partidos políticos para reafirmar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas. Além disso, também ficou definido que os TREs vão criar, em 30 dias, unidades próprias de segurança da informação.
IA
O presidente do TSE tomou posse no dia de 12 de maio e definiu que sua gestão vai priorizar o combate ao uso inadequado da inteligência artificial nas eleições presidenciais de outubro.
Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. Entre as medidas, o tribunal decidiu proibir que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.