O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) que o Cartão SUS, utilizado para atendimentos no Sistema Único de Saúde, será numerado pelo CPF dos pacientes. A pasta também anunciou a suspensão de 54 milhões de cadastros sem CPF de sua base de dados. A expectativa é de que, até abril do ano que vem, 111 milhões de cadastros sejam inativados.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A medida, segundo o ministro Alexandre Padilha, vai facilitar a integração de diversas bases de dados e possibilitar maior acompanhamento dos pacientes. “Poder seguir uso de medicação, internação, atendimento ambulatorial, exames diagnósticos”, disse Padilha. “Estamos dando um grande passo para combater qualquer tipo de desperdício no SUS.”
E quem não tem CPF?
Segundo Padilha, a falta de CPF não será impeditivo para atendimento no SUS. Nesses casos, será gerado um número provisório que será inativado um ano depois. “Quem não tem CPF não vai estar para trás”, disse o ministro, mencionando também os estrangeiros.
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“O SUS atende e acolhe estrangeiros, não taxa ninguém, não faz retaliação nenhuma. Se não tiver CPF, vai ser atendido, vai ter um número provisório no cadastro”, afirmou Padilha, fazendo referência às sanções impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Cadastros cancelados
De acordo com a pasta, no início do processo de reestruturação do Cartão SUS, foram identificados 340 milhões de cadastros. Conforme o ministro, muitas pessoas tinham múltiplos registros no sistema. “O que justifica ter um número de registros maior é que, mesmo sem CPF, o paciente pode ser atendido e naquele momento ser gerado um novo cartão”, afirmou Paula Xavier, diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS).
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Além do Cartão SUS, o Ministério da Saúde pretende adotar a identificação por CPF em outros sistemas, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária.