O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7), que há um acordo no Congresso para pautar a votação da anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo seu pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é réu em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Foto: Divulgação/Agência Senado
“A gente não está aqui defendendo que há um acordo para aprovar a anistia, a gente está defendendo que há um acordo para que se paute a anistia tanto na Câmara quanto no Senado. E quem tiver maioria vai levar essa”, afirmou Flávio em coletiva de imprensa.
A anistia, junto com outras medidas, foi reivindicada nos atos da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A obstrução física da Câmara dos Deputados e do Senado teve fim nesta quinta após mais de 30 horas.
Flávio e os demais parlamentares da oposição defendem que tanto a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, como o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado seriam uma forma de “pacificar” o país. As medidas que beneficiam Jair Bolsonaro, preso nesta segunda-feira, 4, são chamadas pelos aliados de “pacote da paz”.
A base do governo negou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) tenha acordado pautar a anistia. Em entrevista ao UOL nesta quinta, o deputado federal governista Rogério Correia (PT-MG) disse que o acordo foi feito apenas entre os partidos da oposição.
“Eles [parlamentares da oposição] estão espalhando um acordo que podem ter feito com setores do União Brasil e do PP, mas jamais com Hugo Motta no sentido de pautar qualquer coisa em relação à anistia”, disse.
Já o presidente da Câmara negou, ao chegar à Câmara nesta quinta-feira, 7, que tenha garantido contrapartidas para convencer a oposição a desistir da ocupação do plenário. “A presidência da Câmara é inegociável. Eu quero que isso fique bem claro”, afirmou. “A negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta”, enfatizou.
Na noite de quarta-feira, 6, Motta retomou a cadeira para abrir a sessão plenária. Com resistência dos bolsonaristas, o presidente iniciou a sessão e encerrou após um discurso de cerca de 10 minutos afirmando: “País deve estar em primeiro lugar e não projetos pessoais”.
No discurso, Motta afirmou que a obstrução feita pela oposição ao governo Lula “não fez bem à Casa”. Segundo ele, o ato não foi “condizente” com a história da Câmara.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e o dia de hoje, em um movimento de obstrução física, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar a sua vontade”, disse o deputado.