O Supremo Tribunal FederaL (STF) retoma nesta terça-feira (9), o julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Os oito respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado.
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Foto: Gustavo Moreno / STF
Estão marcadas duas sessões para a terça-feira: a primeira ocorre das 9h às 12h e a segunda, das 14h às 19h. O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Cristiano Zanin, presidente da Turma; Flávio Dino; Luiz Fux e Cármen Lúcia.
As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 podem ser acompanhadas ao vivo nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF
Confira horários e onde assistir:
- 9 de setembro, terça-feira: sessão das 9h às 12h, transmitida aqui, e sessão das 14h às 19h, transmitida aqui;
- 10 de setembro, quarta-feira: sessão das 9h às 12h, transmitida aqui;
- 11 de setembro, quinta-feira: sessão das 9h às 12h e das 14h às 19h, ainda não há links de transmissão;
- 12 de setembro, sexta-feira: sessão das 9h às 12h, transmitida aqui, e das 14h às 19h, transmitida aqui.
A princípio, o julgamento teria oito sessões (nos dias 2,3,9,10 e 12), mas duas sessões extras foram marcadas por Zanin para a quinta-feira, 11, a pedido de Moraes.
Nas três primeiras sessões, na semana passada, foi realizada por Moraes a leitura do relatório do caso, uma espécie de passo a passo de todo o processo até chegar ao julgamento, e também foram apresentadas as manifestações da acusação e da defesa dos oito réus.
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Nesta semana, os ministros se manifestam sobre o caso, apresentando seus votos. O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, em sessão que começa às 9h na terça-feira. A expectativa é que as sentenças sejam conhecidas na sexta-feira, 12.
Além de Jair Bolsonaro, são julgados os réus:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal.
Sete réus respondem a acusações de organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Ramagem responde por três crimes (organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado), porque a Câmara aprovou um pedido de suspensão parcial da ação penal contra o parlamentar pelos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes listados. No caso de uma condenação, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão. Como mostrou o Estadão, os ministros da Corte articulam penas entre 25 e 30 anos de prisão, menores do que as defendidas pela PGR e maiores do que querem os advogados de defesa.
Como a defesa poderá apresentar recursos, não há necessariamente uma consequência imediata na hipótese de condenação. Em um primeiro momento, Bolsonaro continuaria em prisão domiciliar.
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