O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3), após a defesa do ex-presidente reiterar o pedido para que ele permanecesse na modalidade.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, quando Moraes determinou a medida após o ex-presidente ser internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial de 90 dias venceu na quinta-feira (25).
Crises de soluço e inquérito policial
Nas semanas que antecederam a decisão, a defesa informou que Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço e solicitou a realização de novos exames. No mesmo período, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança, fato que resultou na abertura de um inquérito.
Ao longo do cumprimento da prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu a visita de quase todos os filhos, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos. Os encontros na residência ficaram restritos a um grupo previamente autorizado por Moraes.
Além dos filhos e netos autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários também puderam ingressar no imóvel. Bolsonaro mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha; por residirem no local, elas não precisam de autorização judicial. Outros familiares, como as netas do ex-presidente, dependeram de autorização expressa de Moraes para visitá-lo.
Restrições mantidas
Por determinação do ministro, Bolsonaro permaneceu proibido de usar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Relatórios da PMDF não registraram descumprimento dessas restrições.
O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez durante o período, para a realização de um procedimento no ombro. Ficou internado por quatro dias e depois retornou ao cumprimento da medida.
Em comparação à prisão domiciliar que cumpriu em 2025, desta vez Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos. Moraes impôs essa restrição ao conceder a prisão domiciliar humanitária, com o argumento de proteger o ex-presidente de novas infecções diante de um quadro de saúde considerado vulnerável.