O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo conhecido como “trama golpista”, votou pela rejeição dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outros cinco condenados. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (7) no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o voto, o ministro mantém a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Foto: Reprodução
O julgamento dos recursos permanecerá aberto no ambiente virtual até a próxima sexta-feira (14), período em que os demais ministros da Primeira Turma poderão registrar seus posicionamentos no sistema eletrônico do tribunal.
Moraes considerou improcedentes as alegações apresentadas pelas defesas dos réus. Segundo o ministro, não existem contradições ou omissões na dosimetria das penas aplicadas aos condenados, incluindo a de Bolsonaro, que recebeu a punição mais severa entre todos.
Em seu voto, o relator destacou que o acórdão condenatório detalhou minuciosamente todos os elementos considerados para o cálculo das punições. Moraes afirmou que é “inviável o argumento” apresentado pela defesa sobre supostas contradições na fixação das penas.
O ministro ressaltou ainda que o documento especificou todas as etapas do cálculo “em face do recorrente, inclusive especificando a fixação da pena de Jair Messias Bolsonaro com relação a cada conduta delitiva que o réu praticou”.
Até o momento, apenas o voto do relator foi registrado. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que também compõem a Primeira Turma do STF, ainda não se manifestaram sobre os recursos.
O resultado final do julgamento será conhecido após o encerramento do prazo para votação, previsto para 14 de novembro. Os recursos dos outros cinco condenados no processo também foram rejeitados pelo ministro relator.