Um motociclista que atropelou uma anta na BR-262 deve ser indenizado em até R$ 80 mil pela União e pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O caso foi julgado pela 2ª Vara Federal de Campo Grande.
Foto: Associação Mineira de Defesa do Ambiente/Reprodução
O atropelamento aconteceu em setembro de 2018, em Mato Grosso do Sul, segundo informações do portal de notícias Campo Grande News. O juiz Rodrigo Vaslin Diniz, que decidiu no dia 15 de maio pela indenização, entendeu que não havia sinalização no trecho em que houve o acidente.
O Dnit chegou a afirmar que existiam placas de advertência sobre o risco de haverem animais na pista, mas estas estavam no trecho do Pantanal, entre Campo Grande e Corumbá, duas cidades também de MS.
O acidente, entretanto, aconteceu em outra região, entre Ribas do Rio Pardo e Água Clara, que ficam entre 1h30 e 2h30 de Campo Grande.
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Danos
Embora o acidente não tenha deixado o motociclista, que trabalha como motorista, completamente incapacitado, ele ainda assim sofreu. Ele passou por uma internação prolongada, além de passar pelo abalo emocional e danos irreversíveis, ainda conforme o portal.
Segundo o processo, ele não pode mais ficar muito tempo de pé ou sentado, tem inchaço frequente em uma das pernas, está com a circulação comprometida, além de ficar com cicatrizes. Isso tem causado tristeza e medo de não conseguir mais trabalhar, visto que é uma pessoa de baixa instrução e não tem recursos financeiros.
De R$ 200 mil para R$ 80 mil
Assim, a indenização foi fixada em R$ 50 mil em danos morais, já o dano estético foi fixado em R$ 30 mil, o que totaliza em R$ 80 mil. Isso é R$ 120 mil a menos do que foi pedido pelo motociclista. Também não foi concedida uma pensão mensal, já que a pessoa continua trabalhando.
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A BR-262, que se estende entre os estados Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Um levantamento feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e publicado em 2024, de 2013 até 2019, mostrou que 119 delas morreram atropeladas somente em trechos da BR-267 em MS.
A anta brasileira (Tapirus terrestris) é o maior mamífero terrestre da América do Sul, com os adultos podendo chegar a pesar 300 quilogramas. Também chamada de anta da América do Sul, a “jardineira da floresta” está ameaçada de extinção e é classificada como vulnerável na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Além dos atropelamentos, esta espécie sofre outros riscos, como o desmatamento.