O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas para enfrentar os impactos da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil.
Durante coletiva no auditório térreo do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o País trabalha para alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel, diante da dependência atual de cerca de 30% de importações, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Foto: Juliana Nunes/GES-Especial
De acordo com o ministro, o planejamento para reduzir essa dependência já existia, mas ganhou urgência com a escalada dos conflitos internacionais, que pressionaram os preços globais. Ele também buscou tranquilizar o mercado ao afirmar que a oferta de diesel está garantida no curto prazo.
“Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido”, disse.
Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o governo adote todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã atinjam a população brasileira.
Segundo ele, o Brasil segue tendência internacional, alinhando-se a mais de 40 países que têm implementado políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.
Entre as ações já adotadas pelo governo estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins), a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse ao consumidor, além da instituição de imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação.
O pacote também incluiu o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com Estados para redução do ICMS.
Em 6 de abril, essas medidas foram ampliadas com um pacote mais robusto, que elevou as subvenções ao diesel, com incentivos diferenciados para produto nacional e importado, além de zerar tributos sobre o biodiesel.
As iniciativas passaram a contemplar também o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.
Silveira também anunciou um reajuste orçamentário no programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda.
Segundo ele, cerca de 15 milhões de famílias já são atendidas pelo programa, considerado essencial neste momento de pressão sobre os preços.
De acordo com o ministro, a medida permitirá manter o atendimento atual e ampliar a cobertura para proteger a população mais vulnerável.
Distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
Entre os anúnicos desta terça-feira, o governo afirma que as distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis.
A medida tem por objetivo garantir que as empresas que comprarem óleo diesel e GLP com as subvenções anunciadas pelo Governo do Brasil repassem o benefício ao longo da cadeia.
A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização e garante a transparência do processo – inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro.
A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.