O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da prisão os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além do influenciador Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Foto: Agência Brasil
Os três foram presos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 deste mês, na Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.
Segundo as investigações, o esquema criminoso incluía tráfico internacional de drogas e bets ilegais, com a utilização de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior.
Pedido de prisão preventiva
Após a operação, a PF requereu que as prisões se tornassem preventivas, por um prazo de cinco dias, mas a primeira instância da Justiça acabou estendendo o prazo para 30 dias.
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Para o relator do caso no STJ, tal prazo maior é ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus para a MC Ryan SP, com extensão para todos os investigados que se encontrassem na mesma situação.
“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, disse a defesa de MC Ryan SP, em nota.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais cantores do funk nacional, com músicas ocupando lugares de destaque nos streamings musicais e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Com ele, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos, além de armas e um colar com uma imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Narcofluxo é desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do não passado. O trabalho teve como objetivo mirar em uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que utilizaram mecanismo financeiro para tornar o dinheiro legítimo. O esquema teria ligação com tráfico de drogas, operação de apostas e rifas online ilegais.
Segundo as investigações, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.
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