O ministro Dias Toffoli decidiu abandonar a relatoria do caso Banco Master após reunião com os outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12). A decisão foi formalizada em nota oficial assinada por todos os integrantes da Corte, que rejeitaram o pedido de suspeição contra o magistrado, mas confirmaram a redistribuição do processo.
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA COMUNIDADE DO ABCMAIS NO WHATSAPP
Foto: Agência Brasil
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, interrompeu antecipadamente a sessão plenária regular para convocar o encontro extraordinário. Conforme reportado pelo Estadão, durante a reunião, os ministros analisaram um relatório da Polícia Federal que mencionava Toffoli na investigação envolvendo a instituição financeira.
A PF enviou ao tribunal um documento listando menções ao ministro encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, além de registros de conversas entre o magistrado e o banqueiro. Segundo o relatório policial, o conteúdo poderia configurar motivo para a suspeição de Toffoli na condução do caso.
A decisão foi oficializada em nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal às 20h33, com atualização às 20h37. O documento recebeu a assinatura de todos os dez magistrados da Corte, incluindo o presidente Luiz Edson Fachin, o vice-presidente Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O processo que motivou a reunião está registrado sob o número 244 AS no sistema do STF. A decisão unânime refere-se à Reclamação n. 88.121, que estava sob relatoria de Toffoli, junto com todos os processos vinculados a ela por dependência. Na nota, os ministros reconheceram a validade de todos os atos praticados por Toffoli enquanto relator.
A nota oficial não especifica quem será o novo relator, apenas indica que haverá redistribuição. Também não detalha o conteúdo específico das mensagens encontradas no celular de Vorcaro que mencionavam Toffoli, nem o teor completo das conversas entre o magistrado e o banqueiro.
Conforme o documento divulgado, a Presidência do tribunal adotará as providências processuais necessárias para a extinção do processo de suspeição e para a remessa dos autos a um novo relator, que será definido por livre redistribuição.
Em nota divulgada na véspera da decisão, o gabinete de Toffoli afirmou que o pedido da PF estava baseado em “ilações” e argumentou que “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil”.
Na nota oficial conjunta, os ministros do STF expressaram: “(Os ministros) expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, Toffoli admitiu ser sócio anônimo de uma “empresa familiar” chamada Maridt, que vendeu cotas do resort Tayayá, no interior do Paraná, a um fundo gerido por parte de Daniel Vorcaro. O ministro negou conhecer os operadores do fundo e afirmou não ter relação de amizade com o banqueiro, declarando que os dividendos recebidos da transação foram devidamente informados à Receita Federal.
A defesa do banqueiro reclamou do que chamou de “vazamento seletivo de informações” relacionadas ao caso.