O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na indicação para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ser “totalmente contra o aborto”.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
CLIQUE PARA LER: Lula lidera no 1º turno e empata com Flávio e Zema no 2º, diz Atlas/Bloomberg
Após ser questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, Messias salientou que a competência para discutir o tema é do Congresso Nacional.
Segundo o indicado ao STF do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua presença na Corte não promoverá a discussão se o aborto é crime ou não e isso já foi explicitado em sua manifestação ao Supremo.
“Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilos quanto a isso”, afirmou Messias.
LEIA TAMBÉM: PT aciona a Justiça Eleitoral contra perfil Dona Maria feito com IA que critica Lula
Ele afirmou que não havia feito nenhuma consideração de cunho moral, religioso ou filosófico que configurasse apologia à prática do aborto. Acrescentou que, em sua visão pessoal – de base evangélica -, nenhuma prática de aborto poderia ser comemorada ou celebrada; ao contrário, deveria ser objeto de reprimenda.
Também destacou que foi confrontado especificamente sobre a ADPF 1141, na qual se discutia a prática que classificou como terrível da assistolia fetal.
Disse que, diante dos questionamentos de alguns senadores, passou a refletir que não existe qualquer aspecto positivo nessa prática, pois toda situação é dolorosa. Concluiu afirmando que o aborto, em qualquer circunstância, constitui uma tragédia humana.
A previsão é que as votações no colegiado e no plenário sejam realizadas ainda nesta quarta-feira (29).
Messias nega que AGU tenha excluido manifestacao ligada a Lulinha
Messias negou nesta quarta-feira que, sob sua gestão, a Advocacia Geral da União tenha deixado de fora manifestações contra sindicatos ligados ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Afirmo categoricamente que pedi contra o sindicato e seus dirigentes. A AGU cumpriu seu papel de forma técnica e republicana. Apresentamos três lotes de ações”, disse.
“Todas as entidades foram processadas”, continuou, durante sabatina na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A declaração veio depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que a AGU não teria se manifestado sobre os sindicatos ligados a Lulinha.Messias disse ainda que os prejudicados pelas fraudes já foram ressarcidos.
“Quero dizer que já bloqueamos mais de R$ 2,33 bilhões em valores e bens. E quero dizer a vocês que, nesse processo, já conseguimos devolver para mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas os valores que foram inevitavelmente descontados e integralmente corrigidos”, falou.
8 de janeiro
O advogado-geral da União disse que o 8 de Janeiro de 2023 foi um episódios dos “mais tristes” que viveu em sua vida.
“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes que vivi toda a minha vida. Estava na minha casa, voltando com a minha família, acabado de almoçar, estava indo descansar, quando fui chamado pela minha filha e me dizia: Papai, papai, estão quebrando o seu trabalho”, contou.
Messias disse também que violência “nunca é uma opção para a democracia” e afirmou ter convocado os advogados que trabalhavam com ele para debater como proteger o patrimônio público.
“O que pedi? Não foi prisão preventiva. Pedi a prisão em flagrante, que era o que poderia fazer. Até porque não tenho competência em matéria penal. Qualquer cidadão pode pedir a prisão em flagrante”, disse.