O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, maior cidade de Santa Catarina, gerou um desconforto grande ao defender um projeto de lei que quer restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Ele tem endossado o assunto com postagens nas redes sociais e está sendo acusado de discriminação.
Foto: Instagram/Reprodução
“Santa Catarina pode virar um grande favelão”, disse o parlamentar, em uma postagem no Instagram. Ele contextualiza, dizendo que isso pode acontecer caso o fluxo migratório não seja controlado. Ele é ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre).
O vereador propõe, ainda, que novos moradores tenham que comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville. As falas tiveram ampla repercussão e foram repudiadas, e os internautas acusaram Batista de xenofóbico. Políticos e lideranças nacionais também criticaram a iniciativa.
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Pacto federativo
Mateus tem como argumento o pacto federativo, que é um sistema que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Neste contexto, ele diz que Santa Catarina “paga a conta duas vezes”, uma vez que contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que seriam “mal administradas”.
O vereador afirma que a presença de migrantes poderia “transformar a cidade em uma favela”, associando a chegada dessas pessoas com problemas sociais e à sobrecarga nos serviços públicos.
“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, escreveu em seu Instagram.
Foto: Instagram Mateus Batista/Reprodução
Declaração sobre estado do Norte
O parlamentar catarinense tem apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Sua proposta se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha”, e seria uma forma de “quebrar um pacto federativo injusto”.
Na última segunda-feira (25), durante sessão na Câmara de Vereadores, ele fez um ataque ao Pará e ao governador do estado do Norte do Brasil.
“Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo.”