Topázio Neto (PSD), prefeito de Florianópolis, implementou uma política municipal que oferece passagem de volta para pessoas que chegam à capital catarinense sem emprego ou moradia. [Veja vídeo ao final desta reportagem].
Em vídeo publicado no domingo (2), o gestor detalhou o funcionamento do posto da Assistência Social instalado na rodoviária da cidade, que já encaminhou mais de 500 pessoas de volta às suas cidades de origem.
Foto: Redes sociais/Rpeordução
CICLONE: Alerta do Inmet indica perigo ao Rio Grande do Sul
No registro que viralizou três dias após sua divulgação, o prefeito explica o procedimento adotado:
“Todos os dias, centenas de pessoas chegam em Florianópolis pela nossa rodoviária. Para garantir um controle de quem chega, instalamos aqui um posto avançado da nossa Assistência Social. Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”.
Segundo informações do NDmais, o vídeo rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando intenso debate sobre a constitucionalidade da medida.
NOTA FISCAL GAÚCHA: Cashback do programa libera R$ 37 milhões a inscritos; saiba como funciona
A justificativa apresentada por Topázio para esta política é a necessidade de manter ordem na cidade.
“Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim”, afirmou o prefeito.
A medida gerou debate nas redes sociais sobre possível violação do direito constitucional de ir e vir. Um usuário do X questionou: “A dúvida que me pegou é: isso é constitucional? Como assim uma pessoa não tem emprego e simplesmente não pode ir visitar uma cidade da nação que ela faz parte?? Que maluquice desgraçada”.
Um terceiro internauta manifestou: “Ele não pode obrigar ninguém a subir no ônibus e ir pra onde quer que seja. E também não pode solicitar detenção e, tampouco, proibir alguém de andar pela cidade”.
Há também quem apoie a iniciativa. Um usuário do X comentou: “Me diz como uma pessoa sem lugar pra ficar, sem emprego, SEM NADA. Por que a pessoa foi pra lá e como ela ficará? Isso deveria ser em todo estado”.
CLIQUE PARA LER: Ex-padre surfista da Diocese de Novo Hamburgo é preso por abusar de coroinha
O que diz a prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Florianópolis esclareceu que mantém o serviço na rodoviária para “dar suporte a todas as pessoas que chegam na cidade e precisam de alguma orientação”.
Segundo a administração municipal, “quando identificamos que essas pessoas chegam sem ter um contato de trabalho ou família, sem saber o que fazer e identificamos que foram enviadas a cidade por outros municípios, buscamos entender os motivos e enviamos de volta para a cidade de origem”, sempre em contato com a cidade de origem e/ou familiares.
Aumento na população em situação de rua
De acordo com relatório do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), a população em situação de rua em SC aumentou quase quatro vezes entre 2016 e 2023.
Atualmente, 8.824 pessoas vivem nas ruas em todo o estado. Florianópolis lidera as estatísticas com 2.287 pessoas nessa condição.