Denunciado por estuprar e contaminar uma menina de 11 anos com Infecção Sexualmente Transmissível (IST) em Estância Velha, um aposentado de 68 anos alegou ao juiz que “houve apenas a tentativa”. O magistrado, argumentando a coesão das provas sobre os abusos, condenou o aposentado a dez anos e oito meses em regime fechado. Os crimes, conforme apurado pela Polícia Civil, aconteceram entre janeiro de 2023 e março do ano passado. O acusado recorre preso. O processo tramita em segredo de justiça.
Foto: Arte: Alan Machado
“As declarações prestadas pela vítima em juízo são lineares e coerentes, sendo, portanto, merecedoras de credibilidade e assim dando sustentação à sentença condenatória, até porque, corroboradas pelos demais elementos de prova coligidos aos autos”, considerou na sentença o juiz de Estância Velha, Maurício da Rosa Ávila.
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O magistrado menciona ainda na decisão, que saiu no dia 21 de março, a “nítida sinceridade e espontaneidade” da menina ao detalhar os abusos. “Soma-se a isso, as mensagens encaminhadas pelo réu à vítima”, acrescenta Ávila, destacando que “foram bem resumidas no inquérito policial”. O caso, incluindo os áudios, foi revelado em novembro último pela reportagem do Grupo Sinos.
Dúvida
Na avaliação do juiz, porém, não há como afirmar que foi o réu quem infectou a menina com possível IST, pois a perícia não é conclusiva. Ou seja, o laudo deixou a origem e a forma de contaminação sob dúvida. Se houvesse comprovação técnica, a pena poderia ser aumentada pela transmissão do agressor à vítima.
“Destaco, por fim, que não há provas inequívocas da relação causal entre os fatos e a suposta herpes encontrada no rosto da vítima, inclusive porque, segundo atestou o perito, a transmissão de herpes em crianças pode ter outros meios diversos do contágio sexual.”
Crime foi descoberto em razão da infecção
A menina estava morando com a avó, ex-companheira do estuprador. A mãe é falecida. O pai, ausente, justifica que o trabalho exige constantes viagens. Além de ganhar lanches e dinheiro do abusador, a criança tinha medo de denunciar.
O crime só foi descoberto, em março do ano passado, porque a vítima contraiu herpes, possivelmente em razão dos abusos. O nome do réu não é publicado para preservar a identidade da vítima.
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Os abusos eram quase diários, na casa do indiciado, em um bairro perto do Centro. Havia a suspeita que o estuprador sabia que estava infectando a criança. É o que indicam áudios dele para o celular da menina. “Tá doendo a boca, bebê?”, era uma pergunta repetida do aposentado, referindo-se às feridas que se disseminavam na vítima.
Ninguém desconfiava. O aposentado passava a impressão de “homem de família”. Nas redes sociais, postava fotos com filhas, filhos e netos. Até que uma prima da vítima estranhou o hábito da menina de cobrir o rosto com um lenço. Pediu para ela tirar o pano. A menina relutou, mas acabou aceitando. “É gripe”, desconversou a criança. Percebendo as feridas na boca e no nariz, a parente foi pesquisar na Internet e verificou que poderia ser herpes.
A prima contou para sua mãe, tia da vítima. A criança foi levada ao Hospital Municipal Getúlio Vargas, onde um pediatra confirmou ser herpes e receitou remédios. A menina estava tensa, apreensiva. Roía as unhas. Mulheres da família estavam preocupadas com a origem da doença, enquanto a vítima silenciava.
As provas no celular e o relato da vítima
À noite, depois do atendimento no hospital, a menina deixou o celular na casa da tia para carregar. No início da madrugada chegaram mensagens. Eram áudios do vizinho, pedindo para que a criança fosse à casa dele. E perguntou: “Como está a tua boca, bebê?”
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Pela manhã, a tia respondeu, passando-se pela sobrinha: “A tia [nome] me deu um carregador”. E o homem respondeu que não precisava deixar de visitá-lo só porque tinha conseguido a peça.
A tia foi falar com a sobrinha. Disse que ela podia contar qualquer coisa, porque queria ajudá-la. Pôs a mão no coração da criança e perguntou se alguém passava a mão nela. A menina desabou a chorar.
Detalhou os abusos e também o medo que sentia. O homem dava dinheiro para ela não denunciar. E dizia que seria preso se alguém ficasse sabendo, dando a entender que se vingaria.
A tia foi à Polícia e fez boletim de ocorrência. Entregou o celular. A menina, hoje com 12 anos, passou por perícia física e psicológica. A herpes foi tratada e o trauma ficou. Recebe tratamento especializado para crianças vítimas de abuso sexual.
Prisão ocorreu em agência bancária
Com preventiva decretada, o acusado fugiu para Dois Irmãos e depois a Alvorada, onde estava sacando a aposentadoria do INSS. O delegado Rafael Sauthier recorda que a equipe de investigação constatou que o endereço no cadastro bancário do idoso estava desatualizado.
“Para receber, não poderia sacar no caixa eletrônico. Teria que procurar atendimento pessoal. Pedimos ao gerente daqui de Estância que contatasse o colega de Alvorada para que fôssemos avisados quando o foragido tentasse regularizar a situação. Isso se concretizou agora no dia 25 de outubro e fomos lá cumprir a prisão preventiva.”