Um grupo de advogados do Rio Grande do Sul é investigado por cometer fraudes em nomes de clientes. O prejuízo, conforme levantamento da Polícia Civil, pode chegar a R$ 50 milhões. Nesta quinta-feira (8), foram cumpridos mandados judiciais durante a Operação Malus Doctor. Conforme o delegado Vinicius Nahan, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, a ação busca desarticular um grupo criminoso composto por 14 pessoas, incluindo nove são advogados. Todos estão envolvidos com fraudes processuais em massa contra instituições financeiras em todo o País.
Foto: Polícia Civil
A investigação aponta que o grupo era responsável por um sofisticado esquema que ajuizou mais de 145 mil ações judiciais potencialmente fraudulentas, sendo 112 mil somente no RS e cerca de 30 mil em São Paulo.
O principal advogado investigado e apontadio como líder do grupo é responsável por aproximadamente 47% de todas as ações movidas contra instituições bancárias no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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A operação de hoje cumpre 35 mandados de busca e apreensão, 9 ordens de suspensão do exercício da advocacia, quebra do sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares diversas, além de bloqueio de valores de até R$ 50 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude processual, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa.
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Como funciona o esquema
O esquema fraudulento envolve representantes de uma empresa que abordam pessoas em situação de vulnerabilidade com promessas de revisar judicialmente cobranças abusivas em empréstimos consignados, mediante honorários de 30% sobre os valores “recuperados”.
Após obterem os documentos dos clientes, o advogado investigado ajuizava ações revisionais contra instituições financeiras. Posteriormente, os clientes recebiam valores em suas contas e, acreditando serem decorrentes das ações, repassavam parte à empresa. No entanto, os depósitos eram oriundos de novos empréstimos contratados sem o consentimento dos titulares. Ao perceberem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, as vítimas constatavam a fraude e não conseguiam mais contato com a empresa.
Os advogados usavam procurações genéricas e falsificadas, muitas vezes sem o conhecimento dos clientes, para obter valores liberados por alvarás judiciais, apropriando-se indevidamente dos montantes. A atuação sistemática e em larga escala dificultava a identificação da fraude e causou prejuízo milionário ao Poder Judiciário e às instituições bancárias.
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Advogados moviam ações até em nome de pessoas mortas
Em um dos episódios, uma das vítimas afirmou em juízo que desconhecia a existência de mais de 30 ações protocoladas em seu nome por um dos advogados investigados. As ações haviam sido movidas contra diversas instituições bancárias e, ao tomar ciência dos processos, a vítima negou ter autorizado qualquer tipo de demanda judicial.
Outro caso revelou que os advogados moveram ações judiciais em nome de pessoas já falecidas. Em uma das situações, a procuração apresentada nos autos continha uma assinatura datada meses após o óbito.
Os nomes dos advogados investigados não foi revelado pelas autoridades.
A reportagem entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que retornou no fim da manhã.
O que diz a OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) tomou conhecimento das graves denúncias veiculadas na imprensa acerca da operação da Polícia Civil que investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo nove advogados, suspeitos de lesar aposentados e servidores públicos.
Diante da gravidade dos fatos, a OAB/RS vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Tão logo teve ciência das denúncias na manhã desta quinta-feira (8/5), a Ordem solicitou cópia do inquérito e está examinando os elementos que poderão ensejar a suspensão cautelar imediata do exercício profissional, como medida preventiva e de proteção à dignidade da advocacia e da sociedade.
2 – A presidência da OAB/RS entrou em contato com a Polícia Civil e acompanha desde já o andamento das investigações.
3 – A atual gestão da OAB/RS tem atuado de forma efetiva no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, processando e julgando todos os casos que chegam ao conhecimento da instituição, a partir da ampliação da estrutura do TED, saindo de 11 para 17 Turmas Julgadoras. De 2022 até o momento, 595 advogados foram suspensos e 16 foram excluídos dos quadros da Ordem, evidenciando o firme compromisso institucional com a ética profissional, em defesa da própria advocacia.
Reiteramos que a OAB/RS não compactua com qualquer desvio ético ou ilegalidade cometida por profissionais da advocacia e reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade da profissão, sempre garantida a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.”