O posto de combustíveis interditado nesta segunda-feira (9) às margens da BR-116, em Novo Hamburgo, estava vendendo gasolina em quantidade inferior a cobrada. A informação foi confirmada pela delegada Milena Simioli, titular da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon).
Foto: Polícia Civil
Conforme a delegada, um homem foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica e relações de consumo. Durante a inspeção, foi constatada a fraude nas bombas de abastecimento, que apresentavam quantidade de combustível inferior à anunciada.
Ou seja, o mostrador configurava a quantidade de litros errada no momento em que o consumidor visualizava a bomba. “Essas investigações buscam desmantelar esquemas fraudulentos que prejudicam a integridade das relações de consumo e afetam a confiança do público nas transações comerciais”, ressalta a delegada.
Milena reitera que além de proteger os direitos dos consumidores, a ação também assegura que o mercado permaneça justo e competitivo. Apesar de apenas as bombas de gasolina comum e gasolina aditivada terem sido lacradas, o estabelecimento foi interditado por completo, restando apenas a loja de conveniência aberta.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
Ainda assim, era proibido permanecer no local para consumo. A fiscalização contou com o apoio do Inmetro, Procon e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) no âmbito da Operação Alea Petrolii.
A reportagem buscou contato com o órgão, que retornou na manhã desta terça-feira (10). Segundo a ANP, foram identificados “problemas de qualidade (teor de etanol na gasolina acima do especificado) e de pressão do GNV” no posto de Novo Hamburgo.
“No local, foram interditados seis bicos abastecedores e dois tanques de gasolina comum, e outros seis bicos e um tanque de gasolina aditivada, sendo apreendido 27 mil litros dos produtos, no total. Foi ainda interditado um bico de GNV por operar com pressão acima da permitida (que é de 220 bar)”, acrescenta a agência.
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