*Alerta: Esta reportagem aborda violência contra a mulher. Se você é sensível ao tema, a matéria pode despertar gatilhos. Veja abaixo como denunciar.
O comerciante de Canoas Marcos do Nascimento Falavigna foi condenado por matar e concretar a companheira em Osório, no litoral norte. Nara Denise dos Santos era servidora pública e tinha 62 anos quando foi vítima do réu em 5 de janeiro de 2024. O corpo foi concretado em uma geladeira, na residência do casal, localizada na Rua Pinheiro Machado, bairro Sulbrasileiro.
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Foto: Reprodução
A decisão do Tribunal do Júri foi proferida nesta quarta-feira (8) e considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio, e ocultação de cadáver. A pena foi fixada em 28 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com execução imediata da sentença e manutenção da prisão preventiva.
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O Ministério Público relembra que o crime foi motivado após uma discussão iniciada pelo uso do cartão bancário da vítima. A mulher foi morta por asfixia mecânica, mediante compressão cervical, circunstâncias que caracterizaram motivo fútil e meio cruel, além do contexto de violência contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, uma vez que ambos mantinham relação íntima de afeto.
Depois do homicídio, o Falavigna tentou esquartejar e incendiar o corpo da vítima e, posteriormente, ocultou o cadáver ao concretá-lo dentro de uma geladeira, no interior da casa. Conforme amigos e familiares, o relacionamento entre agressor e vítima teve início em 2018.
A defesa do condenado não foi localizada. O espaço está aberto para manifestação.
Foto: Grupo Sinos
Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher
Brigada Militar – 190
Deve ser acionada imediatamente em situações de violência em andamento. Atendimento 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
A vítima pode registrar ocorrência preferencialmente em uma Delegacia da Mulher ou em qualquer Delegacia de Polícia. Também é possível solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Delegacia on-line
Permite o registro de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet, sem necessidade de deslocamento.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Recebe denúncias, orienta sobre direitos e encaminha para a rede de atendimento. A ligação pode ser anônima.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atende vítimas em suas Promotorias de Justiça e oferece canais de atendimento virtual.
Defensoria Pública – 0800 644 5556
Presta orientação jurídica gratuita às vítimas.
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Oferecem acolhimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamento jurídico.