Foram denunciados os dois técnicos de enfermagem suspeitos de abusar uma paciente de 39 anos no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. Ambos estão presos preventivamente desde a última segunda-feira (13), após indiciamento por violação sexual mediante fraude.
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Foto: SIS Saúde
De acordo com o Ministério Público, ambos foram denunciados na quinta-feira (16) por estupro de vulnerável (art. 217-A, § 1o, do CP) e estupro (art. 213, caput, do CP).
O crime
O caso foi registrado na casa de saúde no dia 22 de julho. A delegada Thais Dias Dequech, da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da capital, explicou à reportagem que a vítima já havia passado por um procedimento ginecológico e havia retornado ao hospital para realizar outro procedimento.
Enquanto aguardava, um dos suspeitos, 31, entrou no quarto, simulou um exame de toque íntimo e apalpou a barriga e os seios da paciente. Depois de estranhar a conduta do homem, ela reportou o caso à equipe de enfermagem.
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O outro suspeito, 55, era responsável pelo andar da vítima. “[Ele] emprestou um estetoscópio e, após, mesmo com o relato da vítima, não deu encaminhamento [à denúncia]”, disse a delegada, que ainda apontou que os homens conversaram antes do crime, momento em que a Polícia acredita que o abuso possa ter sido premeditado. “Durante as investigações, ficou demonstrado o conluio prévio entre os autores e, ainda, a tentativa de ocultar o ocorrido.”
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O caso foi registrado por um familiar da vítima e por funcionários do hospital da capital gaúcha. Os suspeitos foram ouvidos pela Polícia Civil e negaram os fatos. Até a tarde desta terça, não havia outras denúncias contra os indivíduos.
Eles acabaram indiciados pelo crime de violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal) e tiveram a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (10). Ambos foram encontrados no começo desta semana em Porto Alegre.
O que diz a casa de saúde
Em nota publicada nas redes sociais na terça-feira desta semana, o Hospital Ernesto Dornelles expôs que “prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família” assim que tomou conhecimento da denúncia. “Os empregados envolvidos foram sumariamente desligados do hospital”, destacou a casa de saúde.
Disse ainda que reafirma “a proteção incondicional aos pacientes, a integridade de nossos processos assistenciais e a responsabilidade de apurar os fatos com transparência e respeito a todos os envolvidos”.
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) também disse que está ciente do crime envolvendo os dois técnicos desde o dia 27 de julho, quando recebeu denúncia formal sobre o ocorrido, e que, desde então, o caso está sendo analisado e tramita sob sigilo, “conforme determinam os procedimentos legais e ético-disciplinares que regem a atuação dos Conselhos de Enfermagem”.
“Nesses casos, a legislação prevê sanções que podem variar desde advertência até a cassação do direito ao exercício profissional, sempre de acordo com a gravidade da infração e os princípios da ética e da justiça. Por se tratar de um procedimento que exige o cumprimento rigoroso de todas as etapas legais, não é possível estabelecer uma previsão para a conclusão da análise”, divulgou em nota nesta terça.