O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), é uma data que simboliza a luta histórica por direitos, igualdade e respeito. No entanto, mesmo com os avanços conquistados, a violência contra as mulheres ainda é uma realidade alarmante em todo Brasil. No Rio Grande do Sul, os casos se refletem nos números: apenas no ano passado, 72 feminicídios foram registrados no Estado, conforme o Mapa dos Feminicídios desenvolvido pela Polícia Civil gaúcha.
Foto: Gabriel Centeno/SSP
Apesar do número ter reduzido em 15% se comparado com o ano de 2023, esse tipo de crime evidencia uma realidade ainda muito comum para milhares de mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme os dados, em 84,7% dos casos o autor foi o companheiro ou ex-companheiro da vítima e 72% dos crimes ocorreram dentro da residência das mulheres. Ou seja, o local mais perigoso para as mulheres foi o próprio lar.
O grande desafio das forças de segurança do Estado é conseguir reduzir os índices desse tipo de crime no Rio Grande do Sul. Das 72 mulheres vítimas de feminicídio no Estado em 2024, 87,5% não tinham medidas protetivas vigentes na data do crime e 62,5% não registraram nenhuma ocorrência policial anterior ao fato, o que demonstra que as vítimas nem mesmo conseguiram pedir ajuda.
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“Isso nos diz que as mulheres estão com dificuldades de acessar a rede de proteção”, afirma a diretora da Divisão de Proteção e atendimento às mulheres (Dipam), Cristiane Ramos.
Apesar dos dados terem tido queda nos últimos dois anos e registrar o menor número de feminicídios dos últimos cinco, ainda não é possível comemorar. “Enquanto tivermos uma mulher vítima de feminicídio, a gente tem que seguir trabalhando muito forte para coibir isso”, expõe Cristiane.
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Subnotificações
Por ser um crime silencioso e que costuma acontecer dentro das residências, as forças de segurança veem dificuldade em mapear a violência contra as mulheres se não há registro. “A gente não consegue mapear esse tipo de situação, de onde é o bairro que está acontecendo, onde tem mais mulheres vítimas, pois o único dado concreto que temos é o feminicídio. Todo o resto é um dado subnotificado”, analisa Cristiane.
Entre as ferramentas que auxiliam as forças de segurança a evitar novas vítimas estão as medidas protetivas. Segundo a diretora, o número de mulheres que solicitam medidas protetivas e que acabam sendo mortas é muito menor do que as que não notificam as forças de segurança. “Essa é uma preocupação, porque a segurança pública não sabe onde está a próxima vítima de feminicídio. O que a gente sabe é que a grande maioria dessas mulheres nunca chegou até nós. É difícil trabalhar com uma vítima que você não sabe onde está.”
Isolamento
Cristiane reforça a importância dos familiares e amigos se colocarem à disposição das vítimas de violência. “Estendam a mão e se coloquem à disposição para acompanhar essa pessoa a uma delegacia. Deem credibilidade. Porque muitas vezes, o agressor de mulheres, da porta de casa para fora, é um homem acima de qualquer suspeita”, afirma. “Tudo o que um agressor quer é que as pessoas do entorno desistam dessa mulher, pois assim ele vai poder continuar praticando a violência.”
Educação
Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público, Ivana Battaglin ressalta a importância de trabalhar o assunto desde a infância. “Precisamos investir em educação sobre gênero nas escolas, levar o assunto e promover essa discussão desde sempre”, defende. Carina corrobora. “É importante trabalhar desde a escola esse ativismo diário para essa nova geração.”
Rede de proteção precisa ser ampliada nos municípios
Diretora do Departamento de Políticas Para a Mulher (DPM), Carina Bernardi defende que as redes de proteção dos municípios sejam ampliadas para conseguir atender as vítimas. “Precisamos de espaços onde as mulheres sejam acolhidas, recebam orientações, com assistência social, psicólogas e assessoria jurídica”, ressalta.
O ciclo de violência é apontado pela diretora como o principal fator para uma mulher não buscar ajuda. “Tem muitas mulheres que não percebem que estão numa relação abusiva. Muitas vítimas não têm informação sobre seus direitos. Muitas dependem dos seus parceiros e acreditam que o companheiro pode mudar o comportamento.”
Entre as iniciativas apontadas pelas profissionais para avançar na luta contra a violência às mulheres, a conscientização das crianças está entre as sugestões. “O machismo está estruturado na nossa sociedade, e essa violência é resultado do machismo, dos homens agressores que acreditam que as mulheres são um objeto e que não têm direito de terminar um relacionamento”, considera Cristiane.
Saiba mais
Em Novo Hamburgo, o município possui convênio para acolhimento de mulheres. O encaminhamento para o abrigo é realizado por meio dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em dias úteis ou, em casos de violência ocorrida fora do horário comercial, pelo plantão da alta complexidade. Há possibilidade do acionamento através da Polícia Civil.
Canoas também possui convênio para aquisição de vagas no Centro Regional de Abrigamento para Mulheres (Cram), através da Fundação La Salle. O espaço funciona como uma rede de apoio e referência, de alta complexidade, proporcionando um serviço de acolhimento para mulheres sob risco iminente de morte e seus filhos. O serviço pode ser acionado por meio do e-mail: crm@canoas.rs.gov.br ou pelos telefones: (51) 34760706 ou 51 9 9815 3503 (WhatsApp).
Em São Leopoldo, o acolhimento das mulheres e seus filhos é feito através de uma casa especializada (mediante convênio com município próximo). O Centro de Referência para atendimento a mulheres em situação de violência em São Leopoldo fica na Rua Lindolfo Collor, 918. Telefone para contato: (51) 2200-0446, (51) 2200-0447 e (51) 99788-3212.