Um esquema envolvendo 15 empresas suspeitas de manipular licitações realizadas pelo governo do Rio Grande do Sul para contratação de prestação de serviços terceirizados — como limpeza, merenda, copa e cozinha — foi alvo de uma operação policial na manhã desta sexta-feira (12).
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Foto: Polícia Civil
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Alvorada — cidades onde estão localizadas as sociedades envolvidas. Até R$ 60 milhões em ativos financeiros, bem como imóveis e veículos vinculados aos investigados, foram bloqueados.
O esquema
Segundo a Polícia Civil, a investigação apontou que um grupo de empresas atuava de forma coordenada, simulando competição em pregões e dispensas eletrônicas. O intuito era eliminar competidores legítimos e vencer para garantir a manutenção de contratos relevantes junto à administração pública.
A suspeita surgiu após a identificação de indícios de atuação coordenada entre companhias que deveriam concorrer entre si. Uso do mesmo IP, troca sincronizada de sócios e administradores, revezamento na apresentação de propostas e vínculos pessoais e operacionais entre seus integrantes foram alguns dos indicadores observados.
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Durante as apurações, os policiais identificaram ligações diretas entre os responsáveis pelas empresas nas fraudes. Foi apontado que parte dos sócios era formada por “laranjas” — pessoas incluídas formalmente nos quadros societários para ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema.
A concorrência conjunta dessas empresas foi identificada em 175 lotes de licitações. Em vários desses casos, elas não tinham capacidade operacional para o trabalho assumido, acumulavam falhas na prestação de serviços e não pagavam corretamente os trabalhadores.
Com isso, o Estado acabava sendo obrigado a assumir as dívidas e pagava pelos serviços duas vezes: uma pelo contrato e outra pelos débitos trabalhistas.
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As investigações apontam, ainda, que as empresas do grupo compartilhavam os mesmos advogados e contadores. Além disso, todas elas estão ou já estiveram sujeitas a sanções de suspensão para participar de licitações e até a declarações de inidoneidade.
Os contratos envolvendo essas empresas somam mais de R$ 64 milhões.
Laranjas no quadro societário
Uma das empresas envolvida teve, por dois anos, um condenado por roubo como proprietário. Durante o período, ele utilizava tornozeleira eletrônica. Também nessa época, o negócio venceu 15 certames públicos e contratou mais de R$ 2 milhões.
Outra empresa teve como sócio-proprietário um homem em situação de rua, de Canoas, com diversos antecedentes policiais.
A Polícia investiga os envolvidos no esquema pelos crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação e associação criminosa.
