Dois empresários foram presos na manhã desta segunda-feira (1º) em uma operação contra fraude em licitações no Rio Grande do Sul. Conforme o Ministério Público do Estado (MPRS), os contratos firmados pelas três empresas investigadas chegam a quase R$ 100 milhões.
Foto: MPRS
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Os presos são Carlos Alberto Serba Varreira e Renato Carlos Walter, apontados como sócios ocultos.
A Operação Laranjal II, do MPRS em conjunto com a Polícia Civil e com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), cumpriu mandados com o objetivo de desarticular um esquema envolvendo empresas terceirizadas que atuavam de forma coordenada para burlar licitações e reduzir artificialmente seus custos operacionais.
Os agentes cumpriram dois mandados de prisão preventiva e sete de busca envolvendo as empresas Porto Serviços e JQL Serviços, que são dos mesmos investigados da empresa – também do ramo de limpeza – SV Apoio Logístico LTDA, que já teve contratos suspensos em julho deste ano com o Estado e Prefeitura de Porto Alegre, além do bloqueio de bens até o montante de R$ 6 milhões.
As ordens foram cumpridas em Porto Alegre, Butiá e Mostardas.
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Investigação
A investigação do MP revelou que eles simularam concorrência em pelo menos 37 certames públicos. As propostas eram enviadas a partir do mesmo endereço de IP, apesar das empresas declararem sedes distintas. Em um dos casos, uma empresa interpôs recurso em nome de outra durante disputa de pregão eletrônico, reforçando os indícios de conluio.
Na primeira fase da operação foi identificado o uso de “laranjas” como sócios formais das empresas, ocultando os verdadeiros beneficiários dos contratos milionários com o poder público.
Funcionários não eram pagos
Além das fraudes licitatórias, direitos trabalhistas eram violados. Foi constatado atraso no pagamento de salários, encargos e benefícios.
Com base nas investigações, foram decretadas prisões preventivas de dois empresários apontados como sócios ocultos das empresas investigadas. Os suspeitos já haviam sido alvos de outras operações, como a Operação Camilo (Polícia Federal) e a primeira fase da Operação Laranjal (MPRS), mas mantiveram o mesmo modus operandi, apenas substituindo os “laranjas” e constituindo novas empresas.
Entre os bens ocultados, destaca-se a aquisição de um veículo de luxo avaliado em R$ 400 mil, negociado diretamente por um dos investigados, mas registrado em nome de empresa utilizada como fachada.
Em julho deste ano, foram suspensos os contratos firmados pela empresa SV Apoio Logístico Ltda com o Estado e o município de Porto Alegre.
A reportagem não localizou a defesa dos empresários. O espaço segue aberto para manifestação.