Uma servidora pública do Tribunal de Justiça foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos no sistema informatizado Themis. Segundo o Ministério Público, ela desviou R$ 880 mil de contas judiciais.
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Foto: Google Maps
A sentença, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, saiu na última sexta-feira. O nome da condenada não foi informado. Os delitos ocorreram entre setembro de 2014 e março de 2017.
Segundo a decisão, que acatou em parte a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, a ré utilizou sua posição para fraudar alvarás judiciais e manipular o sistema, vinculando depósitos de outros processos e inserindo dados falsos para direcionar valores a contas pessoais e de familiares.
A sentença reconheceu a prática reiterada dos crimes e destacou a gravidade da conduta, que envolveu planejamento e abuso de confiança. A condenação abrange 10 crimes de peculato e 21 de inserção de dados falsos no sistema de informações, todos em continuidade delitiva. A pena será cumprida no Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo. A decisão também aplicou multa e manteve a possibilidade de recurso em liberdade.