Um homem, de 43 anos, foi condenado, na quarta-feira (27), a 16 anos e 5 meses de reclusão, em regime fechado, por incendiar a casa da irmã, no bairro Rincão do Cascalho, em Portão, causando a morte dos animais de estimação dela.
A condenação inclui a proibição da guarda de animais e o pagamento de R$ 50 mil, a título de reparação por danos materiais, e cinco salários mínimos por danos morais. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Foto: Google Maps
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A Justiça acolheu a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, que imputou ao réu a prática dos crimes de incêndio doloso qualificado – por ter como alva casa habitada, e de maus-tratos a animais que resultou em morte.
Conforme a denúncia, no dia 17 de dezembro de 2025, o réu invadiu a residência da irmã e ateou fogo no imóvel, causando a destruição total da casa de madeira e dos bens, além de expor a risco as casas vizinhas. O incêndio também resultou na morte por carbonização de um cachorro e dois gatos que estavam no interior do imóvel.
O MPRS também demonstrou a incidência de agravantes, apontando que os crimes foram cometidos com abuso de hospitalidade e no âmbito de relações domésticas contra a irmã do homem, além de demonstrar a reincidência do réu.
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Conforme Barbieri, trata-se de uma condenação com dupla importância: de um lado a proteção das relações familiares, de outro a proteção dos animais, ponto que, segundo ele, é de crucial relevância para a Promotoria de Portão. “Assim, nós damos uma resposta às vítimas deste fato e à sociedade como um todo, mostrando que comportamentos que visem à destruição do próprio lar familiar e a crueldade com animais nunca serão aceitos na nossa comunidade.”
O réu, que permaneceu preso preventivamente durante o curso do processo, não poderá recorrer em liberdade.