O homem de 58 anos que abusou sexualmente de uma cadela em Campo Bom foi preso preventivamente nesta terça-feira (2). Ele foi indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos contra animal.
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Foto: Polícia Civil
Segundo o delegado Rodrigo Câmara, titular da Delegacia de Polícia da cidade, não há leis brasileiras que tipifiquem de forma específica o abuso sexual contra animal. Por isso, a violência é enquadrada no crime de maus-tratos.
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O caso foi descoberto durante uma ação policial realizada no dia 9 de abril deste ano, após vizinhos desconfiaram das ações do homem e o denunciarem. Na data, a cachorrinha, hoje batizada de Estrela, foi resgatada de um ambiente insalubre e com ferimentos. O tutor chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto dois dias depois, em audiência de custódia.
Nesta tarde, contudo, ele foi preso novamente enquanto trabalhava como auxiliar em uma oficina mecânica do bairro campobonense Operário. “Após a interposição de um recurso do Ministério Público, o Poder Judiciário, através da Vara Regional do Meio Ambiente, reconsiderou a decisão de que ele poderia responder em liberdade e decretou a sua prisão preventiva”, explica o delegado.
O caso
Há pouco mais de dois meses, o caso foi denunciado à Polícia Civil por vizinhos do homem após desconfiaram das ações dele, que mantinha o animal trancado dentro de casa. Segundo os moradores relataram, a cadela emitia grunhidos constantemente.
Quando os policiais chegaram no endereço indicado, em abril, o animal foi encontrado em cima da cama do investigado, com a genitália visivelmente inchada e com sinais de estresse e de sofrimento. Além disso, foi constatado que ela vivia em ambiente insalubre, com forte mau cheiro e acúmulo de lixo.
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Após recolhida, ela foi levada para atendimento veterinário, onde foi constatada a existência de múltiplas lesões em decorrência dos maus-tratos e também lesões compatíveis com o abuso.
Recuperação e adoção
A ONG Campo Bom para Cachorro, que acompanhou o resgate de Estrela, a levou para uma clínica veterinária onde ela permaneceu até finalizar o tratamento das lesões. Atualmente, ela segue com a ONG, sob responsabilidade técnica e legal, até que venha ser adotada.
No começo de junho, a Justiça determinou que a canina não será devolvida ao denunciado mesmo que ele seja absolvido no processo criminal. “No caso dos autos, há elementos suficientes e seguros de que o animal (cão, ao que tudo indica, sem raça definida), estava abandonado, sofrendo abusos sexuais, apresentando genitálias dilaceradas, inexistindo, ainda, qualquer proteção ou cuidado”, pontuou na decisão a juíza da Vara Regional do Meio Ambiente, Patrícia Antunes Laydner.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas através do site da Polícia Civil ou pelo e-mail da Delegacia (campobom-dp@pc.rs.gov.br). A comunidade também pode contribuir com o trabalho Polícia Civil de Campo Bom, realizando denúncias anônimas através do WhatsApp (51) 98401-3237.