SEGUNDA INSTÂNCIA
Justiça decide sobre pedido de redução de pena de condenado por estuprar e matar enteada de 13 anos; confira
Crime aconteceu no domingo de Páscoa de 2021; em abril deste ano, o homem foi condenado a mais de 85 anos de prisão
Última atualização: 14/12/2023 21:52
A defesa do homem condenado a 85 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por estuprar e matar a enteada de 13 anos recorreu da decisão da primeira instância e pediu a redução da pena. O crime aconteceu em 2021 em Bom Princípio, no Vale do Caí. No entanto, o caso foi julgado pelo Tribunal do Júri em abril deste ano.
Nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que a pena decidida em primeiro grau seja mantida. A promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, que atuou em plenário na época, no Foro de São Sebastião do Caí, ressaltou que é uma decisão importante pelo fato de ter sido “uma pena exemplar para um predador sexual, que destruiu uma família e causou pânico em toda a região”. Em abril, a sentença foi proferida pela juíza Priscila Anadon Carvalho.
O réu foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio quintuplicante qualificado (motivo torpe; emprego de asfixia; mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; para assegurar a execução, a ocultação e a impunidade de outro crime; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público (MPRS).
O padrasto, que está preso desde abril de 2021, confessou durante o julgamento que matou a vítima, mas negou o estupro.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 4 de abril de 2021, um domingo de Páscoa. A vítima foi encontrada sem roupas, dentro de um buraco de dois metros de profundidade, às margens da RS-122, próximo ao Arroio Forromeco. A menina apresentava sinais de violência sexual e enforcamento.
O condenado confessou a autoria do assassinato uma semana após, durante depoimento à Polícia Civil. Conforme o delegado Marcos Eduardo Pepe, que acompanhou a investigação, o homem contou que saiu com a adolescente de carro, um Fiat Uno branco, na véspera do crime, no sábado, dia 3 de abril, e que a vítima teria tentado escapar do veículo. Na segunda tentativa ela fugiu. O homem foi atrás e a levou novamente para o interior do carro. Na sequência, a matou, cometeu o estupro, seguido do estrangulamento.
Após o crime, o padrasto da menina fugiu para Montenegro, onde abandonou o veículo, pegou um ônibus para Venâncio Aires e percorreu a pé até Teutônia, no Vale do Taquari. Dias depois se entregou à Polícia. O condenado já havia sido preso e respondeu por outros três estupros, dois deles contra duas menores de 18 anos. Na época do crime contra a enteada, ele estava em liberdade condicional.
Canais de denúncias
Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ou de violência familiar e doméstica contra mulheres podem ser feitas, inclusive de forma anônima, pelo Disque 100. Também é possível relatar casos para a Brigada Militar, pelo 190, ou acionar o Conselho Tutelar da sua cidade. A Polícia Civil do RS dispõe também dos fones (51) 2131.5700 (para Porto Alegre), 0800 642.6400 e (51) 9.8418.7814 (WhatsApp e Telegram).