*Alerta: Esta reportagem aborda violência contra a mulher. Se você é sensível ao tema, a matéria pode despertar gatilhos. Veja abaixo como denunciar.
O médico cardiologista Daniel Pereira Kollet, de 55 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por crimes sexuais cometidos contra três mulheres durante atendimentos no consultório particular em Taquara. Ele foi preso no dia 30 de março, acusado de crimes sexuais contra pacientes e funcionárias, e indiciado na última segunda-feira (14).
Foto: Polícia Civil
Conforme a denúncia, os casos aconteceram em três datas diferentes: abril de 2024, janeiro e março deste ano. Todos no contexto de atendimento clínico, com atos libidinosos praticados contra a vontade das vítimas.
Segundo o MP, os fatos foram enquadrados como estupro de vulnerável por três vezes. A denúncia aponta que as pacientes estariam em situação de vulnerabilidade circunstancial, em razão da relação médico-paciente, do contexto do atendimento clínico, da surpresa e da inferioridade física.
Além do recebimento da denúncia e de uma possível condenação do réu, a Promotoria pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos às três vítimas. O órgão informou também que deve agendar, ainda neste mês, atendimento às mulheres por meio das centrais de apoio a vítimas, conhecidas como espaços Bem-me-quer.
Crime e investigação
Segundo o Código Penal, o crime de violência sexual mediante fraude ocorre quando há conjunção carnal ou ato libidinoso utilizando artifícios que impeçam a livre vontade da vítima, sem violência física ou grave ameaça. A pena base é de 2 a 6 anos de prisão.
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Além disso, a Polícia Civil investiga também os crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual. Ao todo, 42 mulheres registraram boletim de ocorrência e prestaram depoimento na Delegacia de Polícia de Taquara.
O departamento continua à disposição para receber novas denúncias, que podem ser agendadas pelo WhatsApp (51) 98443-3481.
Kollet segue preso preventivamente no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre.
Foto: Grupo Sinos
Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher
Brigada Militar – 190
Deve ser acionada imediatamente em situações de violência em andamento. Atendimento 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
A vítima pode registrar ocorrência preferencialmente em uma Delegacia da Mulher ou em qualquer Delegacia de Polícia. Também é possível solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Delegacia on-line
Permite o registro de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet, sem necessidade de deslocamento.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Recebe denúncias, orienta sobre direitos e encaminha para a rede de atendimento. A ligação pode ser anônima.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atende vítimas em suas Promotorias de Justiça e oferece canais de atendimento virtual.
Defensoria Pública – 0800 644 5556
Presta orientação jurídica gratuita às vítimas.
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Oferecem acolhimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamento jurídico.