O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira (8) que recorreu contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória à mulher suspeita de matar um cachorro com golpes de picareta em Porto Alegre. Ela é investigada por maus-tratos reiterados contra animais.
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Foto: Reprodução
Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital gaúcha Felipe Teixeira Neto, o MP requer liminarmente a decretação da prisão preventiva. A ação visa garantir a ordem pública e impedir novos atos.
“A manutenção da liberdade representa risco concreto de reiteração delitiva, especialmente pelo histórico da investigada e pela natureza dos crimes, praticados em ambiente doméstico e com vítimas indefesas e indeterminadas”, argumenta Neto.
O caso
Por volta das 11 horas do dia 9 de novembro de 2025, uma câmera de monitoramento flagrou o momento em que a mulher matou um cachorro com golpes de picareta no pátio de casa. O caso aconteceu no bairro Aparício Borges, na zona leste da capital.
Nas imagens, a mulher aparece conduzindo o cão, chamado Branquinho, por uma coleira até o meio do terreno. Na outra mão, ela segura uma picareta, com a qual atinge o animal.
Após as agressões, a mulher arrasta o corpo do cachorro até uma área de mato ao lado da residência, onde o descarta.
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Imagens foram encontradas pelo companheiro da agressora
O vídeo chegou à Polícia Civil após ser enviado de forma anônima ao Ministério Público no dia 16 de abril. O órgão repassou o material ao Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre, que acionou a corporação.
Segundo a investigação, as imagens foram encontradas pelo companheiro da mulher, que acessou os arquivos da câmera de segurança em busca de indícios de uma possível traição.
O casal vive um relacionamento conturbado e está em processo de separação, com disputa de bens. No dia 15 de abril, a mulher registrou ocorrência com base na Lei Maria da Penha e solicitou que ele se afastasse da residência.
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Investigação
Após analisar as imagens, a Polícia identificou a autora do crime e solicitou à Justiça a prisão preventiva dela, além de mandado de busca e apreensão. O pedido de prisão foi negado, mas a busca foi autorizada e cumprida na segunda-feira (4).
No local, foram encontrados diversos animais em situação de maus-tratos. Cavalos, galinhas, cães e gatos eram mantidos em um ambiente insalubre, com excesso de barro e condições precárias.
Um cão da raça pastor-alemão foi encontrado preso a uma corrente de cerca de 50 centímetros, sem possibilidade de se locomover.
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Veterinários do Gabinete da Causa Animal emitiram laudo confirmando os maus-tratos. Os animais foram recolhidos e encaminhados para abrigo da prefeitura.
Durante o cumprimento do mandado de busca, os policiais encontraram um homem escondido embaixo da cama do casal. Ele foi identificado como o atual companheiro da suspeita e tinha um mandado de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ele foi preso no local.
A mulher chegou a ser presa em flagrante e a Polícia voltou a solicitar a prisão preventiva dela. No entanto, após audiência de custódia na terça-feira (5), ela foi liberada.
*com informações de Stefany Rocha