Conhecidas lojas que ofertam produtos com preços únicos, sendo a maioria por R$ 10, são alvos de uma operação da Polícia Civil e da Receita Estadual nesta quarta-feira (11). Quatro empresas, comandadas por familiares, são alvos da Operação Resgate Fiscal. O grupo teria sonegado cerca de R$ 20 milhões em impostos.
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As lojas investigadas são A Legítima Super 10 e a Gaúcha 10-20-30. As outras duas empresas foram constituídas apenas para questões tributárias e não tinham espaços físicos.
Nesta quarta-feira foram cumpridos 12 mandados judiciais contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema de sonegação fiscal. As buscas ocorreram nos municípios de Tenente Portela, Ijuí, Erval Seco, Chapada, Derrubadas e Santo Ângelo, no noroeste do Estado.
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A investigação teve origem a partir de autuação fiscal realizada pela Receita Estadual, que apurou uma dívida milionária aos cofres públicos, decorrentes de sonegação de ICMS. Diante dos fatos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) enviou denúncia à Polícia Civil que, por meio da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, instaurou um inquérito policial para investigar o caso.
A Polícia Civil constatou que a fraude segue e que, inclusive, ocorreu a inclusão de novas empresas ao esquema. “Todas estão relacionadas ao mesmo núcleo familiar, agindo na forma de grupo econômico”, diz a Receita.
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“O esquema se constitui nos integrantes do grupo familiar se fragmentarem em diversas microempresas, as quais participam do Simples Nacional com suas benesses fiscais, e assim pagar valores de ICMS inferiores aos realmente devidos, caso considerados como empreendimento único”, explica a Polícia Civil.
A Polícia Civil comprovou que todas as empresas pertenciam ao mesmo grupo ao verificar que as compras de todas as empresas eram feitas através do mesmo e-mail; que o mesmo veículo era usado para transportar as mercadorias de diferentes lojas; além do uso do mesmo sistema informático para gestão das empresas.
Segundo o delegado Cassiano Cabral, diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de
Dinheiro, do Deic, todas as lojas A Legítima Super 10 e a Gaúcha 10-20-30 do RS pertencem ao mesmo grupo investigado, alvo da operação.
A reportagem tenta contato com as empresas. O espaço segue aberto para manifestação.
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