O caso do bebê Márcio dos Anjos Jaques, que tinha 1 ano e 11 meses quando foi assassinado pelo pai em Alegrete, pode ter mais desfechos ainda em outubro. Isso porque dois tios da criança serão julgados a partir das 9 horas da quarta-feira da próxima semana (22).
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Foto: Divulgação/MPRS
Qual a relação dos parentes com o crime?
O menino foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, em 13 de agosto de 2020. A agressão na cabeça e no rosto – que fez com que o bebê tivesse os dentes arrancados de forma traumática – resultou em traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
Márcio foi levado ao hospital somente após três dias, já em estado crítico. Ele não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada no dia 17 daquele mês. O laudo pericial apresentando durante o júri do agressor mostrou que a criança foi espancada e agredida durante meses.
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O homem foi condenado a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tortura do próprio filho. A sentença completará exatamente um ano no dia 23 de outubro.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os tios da criança se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, “mesmo tendo o dever legal de agir, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos”. Os dois réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos.
O julgamento, que tem previsão de dois dias, será transmitido pelo Youtube do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (clique aqui)