O professor de 40 anos acusado de cometer maus-tratos e submeter crianças de 7 e 9 anos a vexame ou constrangimento virou réu. A decisão é do juiz Plínio Lopes da Silva, da 2º Vara Judicial da Comarca de Marau.
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Foto: Google Street View
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) , os casos foram registrados entre os dias 4 e 11 de junho em Vila Maria, cidade de 4,5 mil habitantes no norte do Estado.
O docente, que lecionava na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Busato, teria obrigado as vítimas a permanecerem sentadas no chão frio da sala de aula por cerca de 45 minutos como forma de castigo.
Uma das crianças, de 9 anos, com histórico de bronquite e de asma, passou a apresentar queixas de dor de garganta logo após o ocorrido.
Em outro episódio, um estudante de 7 anos, foi submetido a constrangimento perante colegas durante uma aula de Educação Física, tendo o professor dito palavras ofensivas ao menino.
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Tapa no rosto
Conforme a denúncia do MPRS, no terceiro fato, gravado por câmera da Emef, o professor agrediu um aluno de 8 anos com um tapa no rosto na presença de outros estudantes, situação que também o submeteu a vexame e a constrangimento.
“Na mesma oportunidade, a vítima e os colegas foram constrangidos pelo professor a não relatar o ocorrido a ninguém. A agressão gerou forte repercussão na comunidade escolar e levou o aluno a manifestar o desejo de não retornar à escola”, informou o MPRS.
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O promotor de Justiça Matheus Trindade, que também denunciou o professor por vias de fato, que legalmente se enquadra como contravenção penal, ressaltou que “o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência, especialmente no ambiente escolar, onde devem prevalecer o respeito, a segurança e o cuidado. A denúncia busca assegurar a responsabilização por condutas incompatíveis com a função pública e com os deveres legais de quem atua na educação”.
O que diz a administração municipal
Sobre o caso, a Prefeitura de Vila Maria publicou uma nota de repúdio nas redes sociais. “Assim que a situação chegou ao conhecimento da equipe gestora da escola, foi realizado o registro formal em ata e imediatamente comunicada a Secretaria Municipal de Educação. Em cumprimento ao que determina a legislação vigente”, escreveu a administração municipal em 20 de junho.
Naquela época, o servidor envolvido foi afastado de suas funções preventivamente.