Os dois empresários do ramo calçadista, moradores de Ivoti, presos em flagrante na sexta-feira (26) por armazenar e compartilhar pornografia envolvendo crianças e adolescentes, tiveram a liberdade provisória concedida pela Justiça durante audiência de custódia realizada no final da tarde deste sábado (27), no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), em Porto Alegre.
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Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Conforme informado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJRS), os investigados responderão ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão a obrigação de manter endereço e telefone atualizados, o comparecimento periódico em juízo e o compromisso de não praticar novos delitos. O descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
Segundo o TJRS, a decisão levou em consideração o fato de que não houve representação pela prisão preventiva por parte do Ministério Público nem da autoridade policial. Além disso, a Justiça entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão, já que os dois investigados não possuem antecedentes criminais e têm residência e trabalho fixos.
O caso
Os empresários, de 64 e 47 anos, foram presos durante uma operação da Delegacia da Mulher (Deam) de Esteio, resultado de uma investigação que vinha sendo desenvolvida há três meses. Eles são investigados por armazenar e compartilhar material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Durante a ação, a Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos suspeitos. Um dos empresários teve dois endereços, localizados no Centro de Ivoti, vasculhados pelos policiais. O outro foi alvo de buscas em sua mansão no bairro Jardim Panorâmico, área nobre do município.
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Conforme a delegada Luciane Bertoletti, responsável pela investigação, o trabalho realizado pela Polícia Civil, com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP), confirmou a prática dos crimes. Em um dos endereços, pertencente ao empresário de 64 anos, integrante de uma tradicional família do ramo calçadista do Rio Grande do Sul, foram encontrados aproximadamente 100 terabytes de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
A investigação também apontou que os arquivos eram obtidos em diferentes plataformas da internet, inclusive na chamada dark web, área da internet acessada por meio de programas específicos e frequentemente utilizada para ocultar a identidade dos usuários. Segundo a delegada, parte desse conteúdo era adquirida mediante pagamento.
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Apesar da concessão da liberdade provisória, as investigações continuam. O material apreendido durante a operação ainda será periciado e poderá auxiliar a Polícia Civil na identificação de novos crimes, eventuais vítimas e outros envolvidos.
