Comercialização ilegal de medicamentos, especialmente aqueles destinados ao emagrecimento, com destaque para as chamadas “canetas emagrecedoras”. Autoridades de Gramado e Canela cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos, principalmente em clínicas de estética das duas cidades.
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Foto: Polícia Civil
As investigações iniciaram após o recebimento de denúncias, que indicavam a oferta e comercialização de medicamentos de forma irregular, sem respeito à legislação sanitária e às exigências legais. A partir das informações, inquéritos para apuração dos fatos foram instaurados.
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Mandados de busca
A Polícia Civil, com o avanço das investigações, solicitou ao Judiciário mandados de busca e apreensão em endereços comerciais de suspeitos, especialmente clínicas de estética, assim como imóveis vinculados aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos.
Na operação de quarta (15), participaram 14 policiais civis das delegacias de Gramado e Canela, com o apoio das DPs de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis, além de servidores das Secretarias de Saúde, especialmente fiscais e agentes da Vigilância Sanitária.
Durante as diligências, foi apreendida quantidade considerável de medicamentos, além de seringas, agulhas, receituários, documentos e outros materiais utilizados na atividade investigada. Todo o material será submetido à análise.
As investigações prosseguem para apurar a origem dos medicamentos, a regularidade de sua comercialização, eventual introdução irregular de produtos no País, a prática de crimes contra a saúde pública, crimes contra as relações de consumo e outros delitos eventualmente constatados.
Riscos
O delegado Vladimir Medeiros, titular de Canela, destacou que a população deve estar atenta aos riscos envolvidos: “Medicamentos para emagrecimento, especialmente as chamadas canetas emagrecedoras, somente devem ser utilizados mediante prescrição e acompanhamento médico. A aquisição de produtos sem procedência conhecida e sua aplicação por pessoas não habilitadas colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes, além de poder configurar crimes graves.”
A delegada de Gramado, Fernanda Aranha, ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos. “As denúncias foram fundamentais para o início das investigações. A atuação conjunta demonstra o compromisso das instituições com a proteção da saúde pública e com a repressão qualificada às práticas ilegais.”
A Polícia Civil alerta que “a comercialização, o fornecimento ou a aplicação de medicamentos sem autorização legal, sem prescrição médica e sem observância das normas sanitárias pode caracterizar diversos crimes, alguns com penas que podem alcançar 15 anos de reclusão, além de expor pacientes a graves riscos decorrentes da utilização de produtos de origem desconhecida, armazenados de forma inadequada e empregados sem o indispensável acompanhamento médico”.