Um chá de boldo para a má digestão, a imposição de mãos para recuperar energias ou agulhas aplicadas no corpo para aliviar dores. Em algum momento da vida, grande parte da população já teve contato com práticas como essas — terapias alternativas utilizadas há séculos em diferentes culturas. Agora, elas passam a integrar oficialmente a política de saúde de Novo Hamburgo.
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As práticas integram a Lei Municipal nº 3647/2025, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), sancionada pelo prefeito Gustavo Finck (PP) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (1°).
A proposta incorpora 29 terapias reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como fitoterapia, reiki, acupuntura, yoga, aromaterapia e meditação.
O que prevê a nova lei
A Lei Municipal nº 3.647/2025 cria diretrizes para implantação, expansão e organização das práticas integrativas no SUS municipal.
Entre as 29 modalidades listadas estão: acupuntura; homeopatia; plantas medicinais e fitoterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; meditação; musicoterapia; naturopatia; osteopatia; quiropraxia; reflexoterapia; reiki; yoga; aromaterapia; constelação familiar; cromoterapia; hipnoterapia; imposição de mãos; ozonioterapia e terapia de florais.
O texto também permite que novas práticas sejam incorporadas futuramente, conforme atualizações das políticas estadual e nacional.
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Conforme a nova legislação, o Programa de Práticas Integrativas e deve “promover a implantação das políticas de saúde de forma descentralizada, respeitando a vocação municipal e a estrutura de competências locais”. Além disto, o Programa também deverá atuar em conjunto com áreas como agricultura, meio ambiente e ensino, “visando dar suporte à plena expansão das atividades”.
A nova legislação é um desdobramento de uma proposta do vereador Enio Brizola (PT), aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal no início do mês.
“O projeto fortalece o SUS em Novo Hamburgo, ampliando o acesso da população a terapias como acupuntura, fitoterapia, yoga, aromaterapia, reiki, meditação, entre outras práticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde,” afirmou o vereador Brizola.
“Com essa política, o município poderá implementar as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), garantindo um cuidado mais humano, integral e acessível à saúde pública.”