Após o encerramento do contrato com a antiga operadora Stadtbus Transportes, a prefeitura de Campo Bom iniciou uma nova fase na gestão do transporte coletivo urbano. Desde esta segunda-feira (2), a operação está sob responsabilidade da Viação Santa Clara (Visac-RS), contratada em caráter emergencial. O foco agora, segundo a administração municipal, é a finalização e publicação do edital da licitação definitiva, que definirá a nova empresa responsável pelo serviço.
Foto: Divulgação
De acordo com o secretário de Segurança e Trânsito, Fernando Luz Lehnen, o processo licitatório já foi protocolado e está, atualmente, sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A avaliação do TCE é uma etapa obrigatória, uma vez que se trata de um contrato de concessão de serviço público.
Embora não haja um prazo legal para o retorno do Tribunal, a expectativa da prefeitura é que a análise seja concluída em até 90 dias. Após a liberação do TCE e a publicação do edital, o documento ficará disponível por 25 dias úteis para o recebimento de propostas, conforme explicou o secretário. “O prazo legal para a conclusão de todo o processo é de até 180 dias. Se tudo transcorrer dentro da normalidade, teremos a nova empresa contratada dentro desse período”, afirmou Lehnen.
A própria Visac, que assumiu emergencialmente o serviço, já demonstrou interesse em participar do certame. “É desejo da empresa participar do pleito, e ela está preparada para isso”, informou a empresa em nota.
CONFIRA: Manutenção em adutora deixa seis regiões da Feitoria sem água em São Leopoldo
Novidades previstas no edital
A nova licitação prevê melhorias na estrutura e na qualidade do transporte público de passageiros. Entre as exigências, está a renovação da frota: os ônibus que entrarem no sistema deverão ter, no máximo, seis anos de uso. A idade média da frota não poderá ultrapassar oito anos, sendo 12 anos o limite máximo para qualquer veículo em operação.
FIQUE POR DENTRO: Postos terão gasolina a R$ 3,99 no Dia Livre de Impostos; veja onde
“Queremos promover melhorias em uma velocidade compatível com a capacidade de subsídio do município. O objetivo é garantir um sistema de transporte mais moderno, eficiente e com controle constante de qualidade”, concluiu Lehnen.
LEIA TAMBÉM
