A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei do Governo do Estado que recria a Secretaria das Mulheres no Estado. A proposta, protocolada em regime de urgência pelo governo gaúcho no dia 11 de julho, recebeu 45 votos favoráveis – todos os deputados presentes disseram “sim”.
Foto: Divulgação: Marcelo Oliveira/ALRS
A medida agora segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSD), que tem até 15 dias úteis para oficializar a criação da nova pasta, extinta em 2015. Por alterar a estrutura administrativa do Estado, a proposta precisava da aprovação do Parlamento.
A articulação para a retomada da secretaria foi liderada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia. Ao longo do primeiro semestre, Rodrigues mobilizou colegas parlamentares e conseguiu reunir 50 assinaturas — de um total de 55 deputados — em uma moção que pedia o retorno da pasta ao primeiro escalão do Executivo.
“A recriação da secretaria é uma vitória das mulheres gaúchas. Quero agradecer a cada liderança, a cada organização, e, sobretudo, às mulheres que dedicaram suas vidas a essa luta. Para aquelas famílias que perderam mães, irmãs e filhas, este Parlamento hoje se manifesta com uma resposta concreta”, afirmou Bruna Rodrigues.
Aumento de feminicídios
A mobilização ganhou força especialmente após os 10 feminicídios registrados no Estado durante o feriadão de Páscoa. Entre os casos registrados na região está o de Caroline Machado Dorneles, de 25 anos, assassinada pelo ex-companheiro na Sexta-feira Santa. Ela foi encontrada morta na calçada da Rua 15 de Março, no bairro Colina do Leão, em Parobé, após chamar um carro de aplicativo para retornar a Novo Hamburgo.
Outro crime que repercutiu foi o de Raíssa Müller, de 21 anos, e seu companheiro, Eric Richard de Oliveira Turato, de 24 anos, mortos a golpes de faca na madrugada do dia 18 de abril, no município de Feliz, no Vale do Caí. O autor do crime foi o ex-namorado de Raíssa.
Os números também reforçam a urgência da medida. Entre janeiro e junho de 2025, o Rio Grande do Sul registrou 36 feminicídios — um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024. As tentativas de feminicídio também subiram: de 115 para 134 casos, alta de 16,5%.
Logo após a aprovação do projeto, o governador Eduardo Leite manifestou agradecimento aos deputados por meio das redes sociais. “Com uma secretaria própria, teremos uma estrutura dedicada para ampliar e integrar essas políticas, garantindo mais efetividade na rede de proteção e no combate à violência e ao feminicídio. Agradeço aos deputados e deputadas pela sensibilidade e pelo apoio unânime a essa pauta tão essencial para construirmos um Estado mais justo e seguro para todas as mulheres”, escreveu.
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação da Secretaria da Mulher, projeto encaminhado pelo nosso governo, a partir do diálogo com o Parlamento.
Esse é mais um passo importante do Rio Grande do Sul pela proteção, valorização e autonomia das mulheres, que…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) August 26, 2025
