A Assembleia Legislativa realiza sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (2) com 32 proposições na pauta de votações. Entre elas, está o projeto que trata do Orçamento do Estado para 2026. A receita estimada é de R$ 88,9 bilhões, enquanto a despesa está fixada em R$ 92,7 bilhões.
Foto: Fernando Gomes/ALRS
Na justificativa, o governador Eduardo Leite (PSD) lembra que Porto Alegre, região metropolitana e vales do Sinos e Taquari foram drasticamente afetados pelas enchentes de 2024, o que impacta no Estado.
“A catástrofe foi de tal magnitude com empresas totalmente inundadas, interrompendo a produção fabril, dezenas de pontes destruídas e estradas parcial ou totalmente interrompidas, impossibilitando o transporte e o fluxo de cargas e veículos. O acesso à capital foi possível somente após a construção de corredores emergenciais. Em suma, a economia gaúcha foi afetada em sua totalidade, direta ou indiretamente. A maioria dos municípios gaúchos decretou estado de calamidade pública”, escreveu.
Mais projetos
Outros três projetos de lei do Executivo que fazem parte do pacote que trancara a pauta do plenário nas duas últimas semanas do ano legislativo estão na pauta. Essas três proposições tiveram sua deliberação antecipada a pedido do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).
Os demais projetos que constam na Ordem do Dia da sessão são da Mesa Diretora, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral de Justiça, de comissões, mas a grande maioria é de origem parlamentar. A definição sobre a ordem de votação será tomada na reunião de líderes, agendada para às 9h. Os parlamentares também poderão acordar sobre quais matérias eventualmente poderão ser adiadas para as próximas semanas, quando projetos de dois pacotes do Executivo estarão trancando a pauta do plenário.
A expectativa é que as votações prossigam na sessão ordinária da tarde de terça-feira, que começa às 14h, caso a pauta de votações não seja vencida pela manhã. Regimentalmente, a sessão extraordinária tem duração de quatro horas e não pode ser prorrogada.